Estado vai separar lideranças de facções para frear os índices de homicídios

Por meio de um termo de cooperação assinado no Palácio Piratini, a iniciativa une esforços do Executivo gaúcho, Poder Judiciário, Ministério Público e instituições das forças de segurança. A metodologia já vinha sendo aplicada pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que, em 2023, chegou a reduzir em mais da metade os crimes em Porto Alegre.

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A ideia é aplicar uma série de ações, de forma escalonada, contra grupos que promovam crimes contra a vida. As medidas incluem a descapitalização de facções, saturação de área com policiamento de territórios conflagrados, isolamento de lideranças no sistema prisional, entre outras estratégias com foco na desarticulação do crime organizado. Para implementar o plano, ainda será inaugurada outra Vara de Execuções Criminais, além de um novo módulo na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), na Região Carbonífera.

O governador Eduardo Leite ressaltou que, apesar da escalada de ocorrências com morte envolvendo facções nos últimos dois meses, os indicadores criminais permanecem em queda quando comparados a anos anteriores. O mandatário também disse esperar que o protocolo contra homicídios permaneça como legado a outros chefes do Executivo Estadual.

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“Queremos implementar uma estratégia que seja perene, não apenas um plano de governo. Estamos avançando para mostrar que o RS está determinado a alcançar uma paz duradoura como sociedade. Através do diálogo e cooperação entre instituições, vamos aprimorar cada vez mais ações concretas para enfrentar o crime organizado”, disse Eduardo Leite.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Sandro Caron, um comitê analisará individualmente medidas a serem aplicadas em cada liderança criminosa. Não são descartadas as transferências de detentos ao Sistema Penitenciário Federal, mas a prioridade é implementar as ações em solo gaúcho para evitar o contato dos alvos com criminosos de outros estados.

“Não toleramos homicídios no Rio Grande do Sul. A partir de agora, teremos um comitê para discutir caso a caso, definindo individualmente o que será feito com lideranças criminosas. Estamos dando um passo para que se consiga isolar esses líderes aqui, evitando o efeito colateral de permitir o contato deles com detentos em presídios federais. Isso é o sistema funcionando de forma integrada, com foco em ações contra quem determina a prática de homicídios”, afirmou Caron.

Outra forma de garantir o isolamento de criminosos será um módulo com 76 vagas, todas destinadas a presidiários apontados como líderes na Pasc. Com investimento de R$ 30 milhões, a estrutura tem previsão de ser inaugurada no início de dezembro.

A nova ala vai impor segregação quase completa aos detentos, com pátios individuais e restrição de visitas. Além disso, conforme o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, também serão implementados bloqueadores de celular na Pasc e em outras 23 unidades do Estado.

A unidade em Charqueadas também receberá ambulatório com seis especialidades, incluindo cardiologia, além de fisioterapeutas. Com investimento mensal de R$ 125 mil, a partir de convênio com o Hospital Vila Nova, o objetivo é evitar que presidiários recebam atendimento médico fora dos muros de contenção.

“Teremos seis especialidades dentro do presídio, com exames complementares contratados diretamente com o Hospital Vila Nova. Além disso, vamos colocar também fisioterapia dentro da Pasc. Isso vai evitar que as pessoas saiam do ambiente onde devem cumprir pena”, disse a secretária de Saúde, Arita Bergmann.

O controle do sistema ficará sob responsabilidade da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC), que vai entrar em funcionamento a partir do dia 29 de novembro. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, o juizado será especializado em casos que envolvam criminosos de alta periculosidade.

“A partir das instituições e da independência dos poderes, temos a imposição de trabalhar com harmonia. Cabe ao Judiciário o direto do Estado Democrático, e fazer com que esse direito seja resguardado a partir da colaboração com demais poderes. Por meio de uma concentração de demandas, anunciamos a criação de uma nova vara que contribuirá para que possamos dar um tratamento técnico a casos referentes a homicídios”, destacou o presidente do TJRS.

Fonte: SSP/RS

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