Justiça nega pedido de desaforamento e júri do caso Roberta Dias é mantido em Penedo

A Justiça de Alagoas negou, no início da tarde desta quarta-feira, 23, o pedido de desaforamento feito pela defesa de Mary Jane de Araújo Santos, uma das acusadas pela morte de Roberta Costa Dias, em Penedo.  A defesa havia solicitado a transferência do julgamento para outra cidade, alegando que a pressão da mídia e da população local poderia influenciar os jurados, o que foi rejeitado pelo desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo. 

“Eventuais manifestações de parentes de vítimas, de setores da sociedade civil e de pessoas comuns que se compadecem ou se identificam com os casos sob análise do Poder Judiciário não são, por si sós, fatores capazes de afastarem a garantia constitucional do Juiz Natural, sob pena de criarmos precedentes judiciais que terminarão inviabilizando os julgamentos na sede natural do processamento das demandas exclusivamente em razão de as pessoas estarem se manifestando quanto ao resultado que elas esperam do julgamento. Esta especulação e, inclusive, este anseio da população é algo que deve ser visto como absolutamente natural e, como já dito, tem sido uma marca constante dos julgamentos atuais, sobretudo nos que possuem, pela natureza do fato apurado, grande comoção local, regional ou nacional”, argumentou o desembargador.

“É necessário ter em mente que os jurados são orientados pelo juiz presidente do Tribunal de Júri a se ater aos fatos e provas que estão sendo apresentados durante o julgamento, permanecendo, até o fim do julgamento, sem contato com o mundo externo, de sorte a ter, no máximo possível, isolamento das influências externas. Portanto, exceto se houver prova concreta da parcialidade dos jurados, a mera opinião pública não é capaz de provocar o desaforamento do julgamento se trata da retirada do julgamento do local onde ocorreu o crime”, concluiu ao negar a liminar.

O julgamento estava previsto para começar às 09h desta quarta-feira, 23, mas atrasou e iniciou apenas às 12h30 na 4ª Vara de Penedo. A previsão é de que o júri popular termine apenas na sexta (25). O julgamento é conduzido pelo juiz Lucas Dória. Nesse primeiro dia serão ouvidas as testemunhas de acusação.

Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado, aborto provocado por terceiro, já que a vítima estava grávida, e ocultação de cadáver. Mary Jane também é acusada de corrupção de menor, já que o filho dela, Saullo Santos, namorado de Roberta na época, era adolescente e teria participado do crime.

A acusação está a cargo do promotor de justiça Sitael Jones Lemos. A defesa de Mary Jane será feita por Fábio Lobo e Alessandro Calazans. Já a defesa de Karlo Bruno tem como advogados Ricardo Moraes e Arley Vieira.

O caso – O crime contra Roberta Dias aconteceu em 2012. A jovem desapareceu em Penedo depois de sair de casa para uma consulta médica. As investigações apontaram que ela foi sequestrada e levada para um local deserto, onde foi asfixiada e morreu. Nove anos depois, a ossada de Roberta foi encontrada em Piaçabuçu.

Segundo os autos, Mary Jane, sogra da vítima, teria planejado o crime para impedir o nascimento do bebê. Ela teria contratado Karlo Bruno para assassinar a jovem. Parte da execução teria contado ainda com o envolvimento de Saullo, filho de Mary Jane e namorado de Roberta.