Tragédia na Serra da Barriga: sobreviventes cobram indenização quase 5 meses depois

Após quase cinco meses da tragédia na Serra da Barriga, em União dos Palmares, que teve a morte de 20 pessoas, os sobreviventes continuam a reclamar por ainda não terem recebido indenização e assistência, segundo relatou a defesa dos passageiros salvos.

O ônibus que despencou em uma ribanceira com mais de 400 metros de altura, na tarde do dia 24 de novembro de 2024, segue no local de difícil acesso e ainda não foi periciado. O advogado Napoleão Junior, que representa os sobreviventes, destacou que não há previsão para a remoção do veículo. 

Ainda segundo ele, o inquérito policial já foi concluído sem responsabilização. À época, um relatório foi apresentado sobre a dinâmica do acidente e nele consta que o ônibus apresentou falha mecânica durante o trajeto.

“Em momento nenhum, a prefeitura nos convocou ou chamou a família para dar as indenizações devidas. Obviamente, mesmo que se pague o valor que seja, não vai ser capaz de reparar o trauma que todos sofreram. Então nós iremos fazer cumprir a lei para que as pessoas sejam indenizadas pelos danos sofridos”, iniciou o advogado.

“Com a perícia inconclusiva, soa a questão de que não poderia atribuir a alguém a responsabilidade. Temos que deixar muito claro a responsabilidade civil objetiva, ou seja, o dever de indenizar, e a responsabilidade subjetiva penal. Nós encerramos o inquérito policial, e não tem como se atribuir a responsabilidade penal porque a pessoa que conduzia o veículo faleceu no acidente. No Brasil, você só pode atribuir a responsabilidade penal à pessoa jurídica, se ela praticar um crime ambiental, que não foi o caso”, continuou.

Para ele, o caso revelou lesão corporal gravíssima nas vítimas sobreviventes. Já as mortes de 20 pessoas representam, em tese, um homicídio culposo. “A gente entende que houve um dolo específico, por causa do ônibus e das condições do local. As pessoas que perpetraram isso assumiram os riscos da produção desse resultado”, enfatizou.

Relembre o acidente 

• No dia 24 de novembro do ano passado, um ônibus com 48 passageiros despencou de uma ribanceira com mais de 400 metros na Serra da Barriga;
• Ao todo, 20 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, algumas com sequelas irreversíveis;
• À época, a viúva do motorista do ônibus relatou à reportagem da TV Pajuçara que o marido, Luciano de Queiroz Araújo, havia identificado problemas no veículo no dia do acidente. Luciano tinha 47 anos e morreu no acidente.