Espera de 4 anos por médico especialista motiva ação do MPSC em Joinville

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou uma ação civil pública contra o estado e o município de Joinville para garantir atendimento médico a pacientes que aguardam na fila do SUS por consultas com otorrinolaringologistas. O pedido, com caráter de liminar, foi feito após uma investigação constatar que 3.514 adultos esperam por atendimento na especialidade — alguns desde fevereiro de 2020.

Promotora determina que consulta de pacientes com mais de seis meses de espera seja feita em até 120 dias – Foto: Divulgação/TuaSaúde/ND

A ação teve origem em um inquérito civil instaurado em julho de 2024, após denúncia sobre a demora no atendimento de um paciente. Embora o caso específico tenha sido resolvido, a Promotoria de Justiça apurou que a fila segue sem solução. Segundo o MPSC, diversos ofícios foram enviados ao poder público municipal, mas, após cinco meses, nenhuma medida foi adotada.

A promotora Barbara Machado Moura Fonseca, autora da ação, argumenta que a fila extensa e a demora no atendimento configuram omissão estatal e violam o direito à saúde, garantido pela Constituição Federal. “Não é tolerável que pacientes aguardem mais de quatro anos para serem atendidos e tratados”, afirmou.

O MPSC pede que o estado e o município realizem todas as primeiras consultas pendentes há mais de 180 dias no prazo de 120 dias. Também solicita que novos pacientes sejam atendidos em até seis meses e que o poder público respeite a periodicidade recomendada pelos médicos para as consultas de retorno.

O que faz um otorrinolaringologista?

O otorrinolaringologista, também conhecido como especialista em ouvido, nariz e garganta, é o médico responsável pelo diagnóstico e tratamento de doenças e condições que afetam essas áreas do corpo. Esse profissional trata uma ampla gama de distúrbios, como infecções recorrentes nos ouvidos, problemas respiratórios nasais, distúrbios da voz e da deglutição, além de doenças mais graves, como câncer de cabeça e pescoço. O otorrinolaringologista também é crucial no manejo de problemas relacionados à audição, equilíbrio e distúrbios respiratórios durante o sono, como a apneia.

O que dizem a prefeitura e o estado?

A Procuradoria-Geral do Município informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a ação. “Mas após a notificação oficial, deverá se manifestar nos autos do processo”, afirmou em nota.

A SES (Secretaria de Estado da Saúde) disse que também não foi formalmente citada e que, quando for notificada, apresentará sua manifestação nos autos, “com os esclarecimentos necessários”.