Transporte turístico na fronteira: acordo com a Argentina será suspenso

Causou surpresa, nessa quarta-feira (6), a divulgação, pela Radio Yguazú, de Puerto Iguazú, da cópia de um ofício assinado pelo prefeito da cidade argentina, Claudio Filippa, endereçado ao Conselho Municipal de Turismo (Comtur) de Foz do Iguaçu.

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No documento, datado de 29 de outubro, Filippa informa que “a partir do dia 1.º de dezembro do corrente ano ficará sem efeito o Acordo Bilateral de Transporte Receptivo entre os municípios de Puerto Iguazú e Foz do Iguaçu, de 2019, baseando-nos na legislação vigente do Decreto Municipal n.º 74/87, do ano de 1984, sobre empresas de viagens e turismo”.

Tal acordo permite, por exemplo, que empresas de receptivo turístico de Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú possam transportar turistas de um lado a outro da fronteira, definindo regras como a documentação necessária, a obrigatoriedade da lista de passageiros e da descrição do serviço prestado, e estabelecendo algumas proibições.

As restrições estabelecem, por exemplo, que veículos de turismo com placas argentinas não podem embarcar passageiros no aeroporto ou na rodoviária de Foz do Iguaçu, bem como veículos de turismo brasileiros estão proibidos de fazer o mesmo em Puerto Iguazú.

O acordo também define a aplicação de penalidades, como multa para a primeira e a segunda infrações e apreensão na terceira ocorrência.

O documento foi firmado em 20 de dezembro de 2018, com entrada em vigor em 2019, pelo prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro; pelo então superintendente do Instituto de Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), Fernando Maraninchi; e pelo então secretário municipal de Turismo, Gilmar Piolla.

Pelo lado argentino, assinaram o convênio o prefeito de Puerto Iguazú, Claudio Filippa; o diretor de Trânsito de Puerto Iguazú, Nicolás López; e o presidente do Ente Municipal de Turismo (Iturem), Leopoldo Lucas.

À Radio Yguazú, representantes do turismo de Puerto Iguazú disseram desconhecer os motivos da suspensão do acordo, afirmando que tomaram conhecimento sobre a existência do ofício somente após trocas de mensagens com colegas brasileiros.

“A verdade é que não posso falar, estamos totalmente desinformados sobre esse tema”, disse um dirigente da Associação Gastronômica e Hoteleira de Puerto Iguazú (AGHAI). “Ficamos sabendo pelos brasileiros, que nos mandaram a cópia dessa decisão do prefeito. Nós aqui, em Iguazú, não temos conhecimento sobre o alcance.”

A prefeitura de Puerto Iguazú ainda não divulgou explicações públicas sobre o tema, que será analisado por órgãos como o Comtur, de Foz do Iguaçu, para evitar o registro de transtornos aos operadores do turismo receptivo na região em pleno período de alta temporada.

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