Veja como funcionam as Frentes Parlamentares da Câmara de Mogi das Cruzes


Atualmente, o Legislativo possui duas frentes. Elas são compostas por vereadores que debatem, investigam, acompanham e apresentam sugestões e soluções para temas específicos. Atualmente existem duas Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Diego Barbieri/Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
Um espaço para discutir e aprimorar a legislação e políticas públicas. Essa são apenas algumas das finalidades de uma Frente Parlamentar.
Atualmente, a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes tem duas frentes: defesa da vida e da família e para o desenvolvimento do Taboão. Elas foram criadas em abril e maio de 2025 (veja abaixo mais detalhes).
Frentes Parlamentares são associações de parlamentares de vários partidos para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade.
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A nomeação dos membros é feita pelo presidente da câmara e o primeiro signatário da Frente Parlamentar é o vereador que idealizou o projeto. O que rege a frente é o termo de adesão que é um documento em que o parlamentar manifesta o desejo em participar do grupo.
Segundo a Câmara de Mogi das Cruzes, o regimento interno da Frente Parlamentar é aprovado na primeira reunião do grupo.
No documento consta o prazo de funcionamento da frente, que deve ser menor que o período da legislatura em que foi criada, os objetivos e as funções de cada membro. 
Para o presidente da Câmara de Vereadores de Mogi das Cruzes, Francimário Vieira de Macedo, o Farofa (PL), as Frentes Parlamentares são ferramentas importantes para o trabalho legislativo, porque unem os vereadores em torno de uma mesma causa para solucionar os problemas da comunidade.
“Elas nos permitem aprofundar o debate e buscar soluções eficazes para questões estratégicas e urgentes em nossa sociedade, que impactam diretamente a vida dos nossos cidadãos. […] as frentes ampliam nossa capacidade de análise e proposição, garantindo um legislativo mais focado, eficiente […]”, explicou Farofa.
De 2022 até abril de 2025, nenhuma frente foi criada. Entretanto, em 2021, seis foram aprovadas. Sendo:
Frente Parlamentar de Combate à Fome (Decreto Legislativo n.º 119/21)
Frente Parlamentar contra o Pedágio na Mogi-Dutra (Decreto Legislativo n.º 117/21)
Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família (Decreto Legislativo n.º 120/21)
Frente Parlamentar de Defesa da Liberdade Religiosa (Decreto Legislativo n.º 118/21)
Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher (Decreto Legislativo n.º 109/21)
Frente Parlamentar “Centro Mais Vivo” para promoção de estudos visando melhorias na área central do município (Decreto Legislativo n.º 116/2021)
Câmara de Mogi das Cruzes tem duas frentes parlamentares ativas
Everton Dertonio/TV Diário
Frentes Parlamentares da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família é a mais recente, aprovada em 14 de maio de 2025. Ela tem como primeiro signatário o vereador Johross Jones Lima (PRD) e está aberta aos parlamentares interessados em participar.
Já a frente para o Desenvolvimento do Taboão foi aprovada em 9 de abril e tem Clodoaldo de Moraes (PL) como coordenador. Nela também participa o vereador Pedro Komura (União Brasil) e a entrada de um terceiro membro está em negociação.
Esses vereadores já fizeram reuniões com a Associação Gestora do Distrito Industrial do Taboão (Agestab). O objetivo dos encontros é coletar as principais reivindicações dos empreendedores locais.
Segundo a Câmara, ainda não há uma definição de duração para nenhuma das frentes.
Confira os objetivos das Frentes Parlamentares ativas na Câmara de Mogi das Cruzes
Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família
Atuar no aperfeiçoamento de políticas públicas visando o fortalecimento da instituição familiar, buscando aprimorar seus vínculos e cuidar dos afetos que unem as pessoas em suas famílias;
promover o diálogo com representantes da sociedade civil, entidades profissionais das mais diversas especialidades e órgãos municipais sobre o cenário em que se insere a família;
Avaliar o impacto familiar das políticas públicas vigentes ou proposições que alterem, inovem ou suprimam, promovendo ampla análise e debate;
preservar a vida humana com respeito e dignidade, atuando para sua preservação desde a concepção até o fim natura;
promover debates e audiências públicas sobre temas relacionados à valorização da vida e ao fortalecimento da família;
propor políticas públicas que atendam às necessidades das famílias, aprimorem a legislação municipal;
realizar estudos e relatórios para subsidiar decisões legislativas e administrativas;
e fomentar a articulação entre o poder público, a sociedade civil e organizações privadas.
Frente Parlamentar Municipal para o Desenvolvimento do Taboão:
Articulação entre os poderes públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil;
elaboração de estudos e pesquisas para identificar as necessidades e oportunidades da região;
formulação de propostas legislativas e políticas públicas para apoiar o desenvolvimento da região;
promoção da inovação e da tecnologia na região;
e fortalecimento da infraestrutura e dos serviços públicos na região.
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