Governo de SP republica edital do Túnel Santos-Guarujá e prevê aumento de R$ 840 milhões no valor da obra

Nova versão traz alterações técnicas, operacionais, além do reajuste no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões. A nova versão do edital traz ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, com foco em ampliar a atratividade e garantir segurança jurídica.
Foto: Divulgação/Governo de SP
O Governo do Estado de São Paulo republicou, nesta segunda-feira (9), o edital de licitação para a construção do Túnel Imerso Santos–Guarujá, no litoral de São Paulo. A nova versão do documento traz alterações técnicas e operacionais, além de um reajuste no valor estimado do investimento, que passou de R$ 5,96 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
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Segundo o governo estadual, o modelo de concessão foi aprimorado após consultas ao mercado internacional, durante roadshows realizados na Europa.
Entre as mudanças implementadas, estão a atualização da base contratual para janeiro de 2025, revisão de custos com insumos como concreto e dragagem, e reavaliação do frete, com base na distância, para o transporte de materiais.
Entre as outras atualizações, segundo o estado: A introdução de cláusulas para reforçar a segurança jurídica do projeto; mecanismos de proteção à concessionária; uma Conta Desapropriação; ajustes na distribuição de riscos — geológicos e de interferência com estruturas —, além de soluções temporárias para o funcionamento do Cais Outeirinhos e do pátio ferroviário em Guarujá.
Leilão em 5 de setembro
A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para 1º de setembro, às 10h, enquanto o leilão será realizado no dia 5 do mesmo mês, às 16h, na sede da B3, em São Paulo.
A concorrência permitirá lances à distância, por em viva-voz, com objetivo de aumentar a competitividade entre os consórcios interessados e beneficiar o poder público com propostas mais vantajosas.
Sobre o projeto
O projeto prevê um túnel com seis faixas de rolamento, sendo quatro para veículos, uma para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de passagem para pedestres e ciclistas. A concessão terá duração de 30 anos e incluirá as fases de construção, operação e manutenção.
O túnel servirá como principal ligação entre as cidades. Atualmente, moradores e turistas contam com a travessia por balsas e catraias, por onde passam mais de 21 mil veículos diariamente e milhares de pedestres e ciclistas. Outra saída é a Rodovia Cônego Domenico Rangoni.
O projeto, uma parceria entre o Governo de São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos, Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos, está inserido no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado (PPI-SP) e integra o Novo PAC, do Governo Federal.
Além do edital da concessão, o estado também lançou licitação paralela para a construção de uma maquete do empreendimento, com o objetivo de apresentar o projeto ao público e a investidores. As propostas podem ser entregues até às 9h do próximo dia 16.
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