Caso Rai: torcedor agredido por policiais militares deve receber R$ 200 mil em indenização do estado, decide Justiça do RS

Caso ocorreu em maio de 2022, após jogo entre São José e Brasil de Pelotas. Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas agredido por policiais militares em maio de 2022
André Ávila/Agência RBS
O torcedor do Brasil de Pelotas Rai Duarte, que ficou em coma após ser agredido por policiais militares durante uma abordagem da Brigada Militar (BM) em maio de 2022, deve receber do Estado do Rio Grande do Sul indenizações que totalizam pouco mais de R$ 201 mil após decisão do Tribunal de Justiça do RS, por meio da 4ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, nesta quarta-feira (4).
📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp
De acordo com a decisão, ficou caracterizado que Rai “foi submetido a agressões físicas, caracterizadas como tortura e lesão corporal grave, praticadas por agentes públicos”.
A Procuradoria Geral do Estado afirmou que “está ciente e analisa a decisão”.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 1º de maio de 2022, após jogo entre Brasil de Pelotas e São José, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Passo D’Areia, sede do clube de Porto Alegre.
‘Fui agredido covardemente por 5 ou 6 policiais’, diz torcedor
Por volta das 19h, agentes do 11º BPM ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia.
Rai Duarte, que não tinha participado do conflito, estava em um ônibus para voltar a Pelotas, quando foi retirado do veículo e preso por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto aos demais torcedores, sendo agredido em um banheiro.
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico e escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
Torcedor é retirado de ônibus pela Brigada Militar em Porto Alegre
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, teriam proferido ofensas ao homem.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado “enxertar” drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.
Rai foi levado para um hospital. Imagens mostram o torcedor chegando ao local caminhando. Depois de um tempo dentro de uma sala, no entanto, ele é transportado em uma cadeira de rodas, já desacordado, para outro local. Segundo Rai, ao entrar no espaço, ele já estava com uma hemorragia interna, não suportou as dores e acabou desmaiando.
No inquérito policial militar feito pela BM, 10 PMs haviam sido indiciados por tortura e lesão corporal de natureza grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam participado com nível menor de comprometimento, segundo a corporação.
Imagens mostram torcedor de Pelotas em cadeira de rodas em hospital de Porto Alegre
Agentes da Brigada Militar dentro de ônibus de torcedores do Brasil de Pelotas
Reprodução/RBS TV
VÍDEOS: Tudo sobre o RS