Bicicletas elétricas em calçadas ameaçam pedestres em Niterói

O aumento do tráfego de bicicletas elétricas nas calçadas, especialmente nas proximidades do Largo do Marrão, no bairro Santa Rosa, em Niterói, vem preocupando moradores. Considerada pelos denunciantes como imprudente e perigosa, a prática tem gerado tensão entre pedestres, além de representar um risco constante de acidentes.

Nesta terça-feira (20), a equipe do ENFOCO flagrou diversas situações no local. Segundo as denúncias, a calçada, que deveria ser um espaço seguro para o trânsito de pedestres, tem sido tomada por bikes elétricas em alta velocidade, muitas vezes conduzidas por jovens sem equipamentos de segurança.

“Outro dia, quase fui atropelada aqui na esquina. O ciclista passou voado, sem nem olhar para os lados. E são vários”, relatou a aposentada Marilda Souza, de 64 anos, moradora da região há mais de duas décadas.

Cadê a fiscalização?

A falta de fiscalização também é alvo de críticas da população. Muitos afirmam que, mesmo com a presença ocasional da Guarda Municipal, nada tem sido feito para coibir esse tipo de infração.

O comerciante Felipe Andrade, de 42 anos, disse que já presenciou dois acidentes envolvendo bicicletas elétricas na calçada.

A gente vê a Guarda, mas parece que eles não podem ou não querem fazer nada. Enquanto isso, a gente vive com medo de andar e ser atropelado por uma bicicleta elétrica

Medidas

As bicicletas elétricas vêm ganhando cada vez mais espaço como alternativa de transporte, principalmente entre entregadores e moradores que buscam agilidade no deslocamento urbano.

Enquanto isso, os pedestres de Santa Rosa, em Niterói, pedem medidas importantes, entre as quais: sinalização adequada, campanhas educativas e a intensificação da fiscalização por parte das autoridades.

O que diz a Prefeitura 

Procurada, a Prefeitura de Niterói disse que uma campanha educativa voltada aos ciclistas está em andamento na cidade. A administração municipal também confirmou que é proibido o tráfego de bicicletas nas calçadas assim como citou as multas previstas. 

“De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é proibida a circulação de bicicletas nas calçadas, incluindo as elétricas, pois essas áreas são destinadas aos pedestres. A bicicleta elétrica deve ter velocidade máxima de fabricação de até 32 km/h, sem acelerador (ou com assistência apenas ao pedalar). Nas ciclovias e ciclofaixas, a velocidade máxima permitida é de 20 km/h”.

Sobre a punição, a Prefeitura esclarece que “o condutor pode ser autuado se trafegar em locais proibidos (como calçadas, dependendo da regulamentação municipal) ou ultrapassar os limites de velocidade permitidos. As penalidades variam conforme a infração e podem incluir multa e apreensão do veículo, especialmente no caso de modelos que se enquadrem como ciclomotores e não estejam devidamente registrados”.

Sobre a educação aos ciclistas, a Prefeitura explicou que “encontra-se em andamento uma campanha de educação voltada para usuários de bicicletas em geral alertando para o respeito aos espaços dos pedestres. Além disso, destaca-se que, em respeito à regulamentação 996 do Contran que estabeleceu regras para circulação e caracterização dos dispositivos de mobilidade elétrica individual, a partir de 31 de dezembro de 2025, o emplacamento de ciclomotores elétricos e o porte de ACC passará a ser obrigatório, devendo os usuários destes equipamentos se adaptarem”.