Comissão do Senado aprova texto com novas regras para licenciamento ambiental; entidades veem risco

Texto dispensa licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais. CMA do Senado vota licenciamento ambiental nesta terça (20).
Carlos Moura/Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou um projeto que traz novas regras do licenciamento ambiental, na manhã desta terça-feira (20).
O texto dispensa o licenciamento para algumas entidades e empreendimentos. Ambientalistas apontam que o projeto pode trazer riscos para comunidades tradicionais (veja mais abaixo).
Já o relator da matéria na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), diz que o texto vai desburocratizar processos licenciatórios.
A aprovação pela CMA aconteceu de forma simbólica. Segundo a pauta da casa, a proposta ainda será votada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na tarde desta terça, e pelo Plenário, na tarde de quarta (21).
Crítica de ambientalistas
Ambientalistas chamam o projeto de “mãe de todas as boiadas”, alegando que a proposta isenta de licenciamento diversas atividades agropecuárias.
Em nota divulgada na última sexta (16), o Observatório do Clima diz que a proposta pode “resultar em desastres e riscos à saúde e à vida da população” e “omite a crise climática”.
Já o setor do agronegócio defende que a proposta vai “desbloquear o crescimento do Brasil” e que as regras atuais impedem mais de 5 mil obras de infraestrutura devido à burocracia.
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