Ficou mais difícil conseguir cidadania italiana? Veja o que o novo decreto realmente diz

Cidadania italiana fica mais difícil para brasileiros – Foto: Canva/ND

A busca pela cidadania italiana nunca esteve tão em alta pelos brasileiros.

Em meio a filas nos consulados, grupos lotados nas redes sociais e mudanças na legislação, um assunto tem chamado atenção nas últimas semanas: o Decreto-Lei nº 36/2025, aprovado em caráter provisório na Itália.

Caso o decreto transformado em lei até o dia 28 de maio, como prevê o trâmite legislativo, a medida impactará milhares de processos em andamento — especialmente os de brasileiros que reivindicam o direito por meio de bisavós e trisavós.

De onde vem o direito à cidadania italiana por descendência?

A cidadania italiana jus sanguinis (ou “por sangue”) é garantida a quem consegue comprovar ligação direta com um antepassado italiano.

Diferente de países que concedem cidadania por nascimento em território nacional, a Itália transmite a nacionalidade por linhagem — o que abre portas para milhões de descendentes ao redor do mundo, inclusive no Brasil.

Segundo estimativas do Info Money, mais de 30 milhões de brasileiros possuem algum grau de ascendência italiana, embora nem todos atendam aos critérios legais exigidos para o reconhecimento formal da cidadania.

O que diz o novo decreto que ameaça limitar esse direito?

Se o decreto for confirmado pelo Parlamento, bisnetos e gerações seguintes perderão o direito de solicitar a cidadania italiana – Foto: Canva/ND

Em março de 2025, o governo italiano aprovou o Decreto-Lei nº 36/2025. Entre os pontos mais controversos, está a proposta de limitar o direito de transmissão da cidadania italiana a no máximo duas gerações — ou seja, apenas para filhos e netos de italianos nascidos em solo italiano.

Se o decreto for confirmado pelo Parlamento, bisnetos e gerações seguintes perderão o direito de solicitar a cidadania. A medida, no entanto, ainda não tem força de lei definitiva. O prazo para votação vai até 28 de maio de 2025, e o texto pode sofrer alterações ou mesmo ser arquivado.

Vale destacar que quem já protocolou o pedido antes da data da publicação do decreto não será afetado.

Sobrenome italiano dá direito automático à cidadania?

A resposta é não. Embora seja comum encontrar afirmações desse tipo em vídeos e publicações online, ter um sobrenome de origem italiana não garante o direito à cidadania.

O que conta é a comprovação da linha de descendência, com documentos oficiais que liguem, geração por geração, o requerente ao seu antepassado italiano.

Conforme o Consulado Geral da Itália em Belo Horizonte, é um erro acreditar que o sobrenome seja suficiente. A Itália exige provas formais da linha genealógica. E essas provas precisam estar completas, traduzidas, apostiladas e, em muitos casos, sem inconsistências.

Quais documentos são necessários para solicitar a cidadania italiana?

O processo exige uma série de certidões que comprovem o vínculo familiar. Os principais documentos incluem:

Quais documentos você precisa reunir para ter direito à cidadania italiana – Foto: Canva/ND

• Certidão de nascimento do antepassado italiano, emitida pelo comune (município) na Itália;
• CNN (Certidão negativa de naturalização), emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil;
• Certidões de casamento e óbito de todos os antepassados na linha de transmissão;
• Certidões de nascimento de todos os descendentes, inclusive a do requerente;
• Traduções juramentadas e Apostila de Haia para todos os documentos estrangeiros;
• Comprovante de residência atualizado e documento de identidade válido.

Cada consulado pode ter exigências específicas, por isso é fundamental consultar a lista de documentos exigida pela representação consular responsável pela sua jurisdição.

Custos e prazos: o que esperar em 2025

Com a alta procura, os custos para dar entrada no processo também aumentaram. Desde janeiro de 2025, a taxa consular para reconhecimento da cidadania italiana subiu de €300 para €600 por requerente maior de idade.

Além disso, os custos com documentação, traduções e apostilas variam muito e podem chegar a R$ 10 mil em alguns casos, especialmente quando há necessidade de retificação de certidões antigas.

Os prazos também não são curtos: quem opta pelo processo consular pode esperar entre 2 e 10 anos, dependendo da jurisdição. Já quem faz o processo diretamente na Itália, por via judicial, pode obter a cidadania em cerca de 12 a 18 meses, desde que cumpra os requisitos legais e tenha residência temporária no país.

O que fazer agora?

Enquanto o decreto ainda está em discussão, o cenário permanece incerto. O que está claro é que a janela de oportunidade pode estar se fechando para parte dos descendentes.

Para quem tem interesse em iniciar o processo, o melhor caminho é reunir os documentos, buscar informações em fontes oficiais — como os sites dos consulados italianos — e, se possível, contar com o apoio de um profissional qualificado.