ONU debate regulação de ‘robôs assassinos’ em meio a crescente uso bélico

Nações se reuniram na sede da ONU em Nova York para debater a urgente necessidade de regulação dos chamados robôs assassinos, armas autônomas impulsionadas por inteligência artificial cujo uso já cresce em guerras como as da Ucrânia e da Faixa de Gaza. A falta de regras claras e vinculantes preocupa especialistas e entidades de direitos humanos.

O encontro desta segunda-feira (12) marca a primeira sessão da Assembleia Geral da ONU dedicada exclusivamente ao tema. Embora não tenha caráter vinculativo, o objetivo é aumentar a pressão diplomática sobre potências militares como Estados Unidos, China e Rússia, que resistem à adoção de um tratado internacional.

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Potências resistem à regulação

Apesar do apoio de 164 países a uma resolução da ONU em 2023 pedindo medidas urgentes, algumas das principais nações envolvidas no desenvolvimento dessas armas argumentam que as leis internacionais existentes são suficientes. EUA, China, Rússia e Índia afirmam que preferem regulamentos nacionais ao invés de um tratado global.

Segundo o Pentágono, os armamentos autônomos podem até oferecer menos risco a civis do que armamentos convencionais. Já os governos da China, Rússia e Índia não responderam aos pedidos de comentário.

Armas autônomas já em uso

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Enquanto o debate diplomático se arrasta, armas autônomas se multiplicam nos campos de batalha. De acordo com o Future of Life Institute, mais de 200 sistemas desse tipo já foram usados em conflitos na Ucrânia, Oriente Médio e África.

A Rússia, por exemplo, utilizou cerca de 3 mil drones kamikazes Veter, capazes de identificar e atacar alvos de forma autônoma. Israel, por sua vez, empregou sistemas baseados em IA para identificação de alvos na Faixa de Gaza, segundo seu escritório em Genebra.

A Ucrânia também recorre a drones semi-autônomos, mas o governo local evitou comentar os detalhes de sua aplicação.

Especialistas soam o alarme

A ausência de regulamentação internacional preocupa especialistas em desarmamento. Alexander Kmentt, chefe de controle de armas da Áustria, alertou que “o tempo está se esgotando” para evitar cenários catastróficos.

“Precisamos de barreiras legais claras antes que a tecnologia ultrapasse nossa capacidade de controle. O risco é iminente”, disse Kmentt à agência Reuters.

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A Anistia Internacional defende a criação urgente de um tratado global. “É extraordinário pensar que ainda se discute se devemos ou não permitir que uma máquina tome decisões sobre vida ou morte”, afirmou Patrick Wilcken, pesquisador da entidade.

Falta de responsabilidade e corrida armamentista

Grupos como Human Rights Watch alertam que a atual ausência de regras pode gerar uma nova corrida armamentista entre países e empresas. Além disso, a responsabilização por violações de direitos humanos cometidas por robôs autônomos ainda é uma questão jurídica em aberto.

Para Laura Nolan, da coalizão Stop Killer Robots, confiar na autorregulação de empresas de defesa é um risco grave. “Não confiamos que indústrias se autorregulem. Não há motivos para crer que o setor de defesa seja diferente”, afirmou.

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Caminho até setembro

O encontro desta semana é considerado um teste decisivo para avaliar a disposição das nações em chegar a um acordo. A próxima rodada formal de discussões sobre o tema, no âmbito da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCW), está marcada para setembro, em Genebra.

Desde 2014, os países-membros da CCW discutem a possibilidade de proibir sistemas totalmente autônomos, ou pelo menos restringir seu uso a situações com controle humano significativo. Porém, nenhum tratado vinculante foi adotado até o momento.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, já estabeleceu um prazo até 2026 para que regras claras sobre o uso de IA em armamentos sejam estabelecidas. Até lá, especialistas temem que a lacuna legal continue sendo explorada — com consequências irreversíveis.

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Fonte: Reuters