Vagas abertas em curso que domina o Poder Legislativo

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) está com inscrições abertas para a especialização gratuita a distância em Processo Legislativo. Este curso, oferecido por meio do programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), tem como objetivo capacitar profissionais na área de legislação. Com uma carga horária de 405 horas, a pós-graduação terá duração de 18 meses, combinando atividades virtuais e, possivelmente, encontros presenciais.

As inscrições estão abertas até 12 de maio, e o curso é destinado a graduados em Direito ou servidores públicos do Poder Legislativo com curso superior reconhecido pelo MEC. As atividades serão realizadas principalmente no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Plataforma Moodle, com a possibilidade de encontros presenciais aos sábados para avaliações e seminários.

Quem pode participar do curso?

A especialização em Processo Legislativo é voltada para profissionais que já possuem graduação em Direito ou que atuam como servidores públicos no Poder Legislativo. Esta formação é uma oportunidade para aprofundar conhecimentos em áreas essenciais como Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Constitucional, entre outras.

Os interessados devem realizar a inscrição através do site oficial da UEPG, após a leitura atenta do edital. O curso é uma excelente oportunidade para aqueles que desejam expandir suas competências na área legislativa, oferecendo uma formação abrangente e detalhada sobre o funcionamento do processo legislativo no Brasil.

Quais são os conteúdos abordados na especialização?

O curso abrange uma ampla gama de tópicos relevantes para o processo legislativo. Entre os principais conteúdos estão:

• Tópicos de Ciência Política
• Tópicos de Teoria do Estado
• História do Poder Legislativo
• Tópicos de Direito Constitucional
• Tópicos de Direito Administrativo
• Teoria do Processo Legislativo
• Hermenêutica Jurídica
• Processos legislativos
• Legística e prática do processo legislativo
• Controle de constitucionalidade
• Comissões no Poder Legislativo
• Metodologia da pesquisa científica
• Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso

Como funciona o processo de inscrição?

O processo de inscrição para a especialização é simples e deve ser realizado online. Os candidatos devem acessar o site oficial e seguir as instruções do edital. O período de inscrição vai de 28 de abril a 12 de maio de 2025.

Após a inscrição, os candidatos passarão por uma análise documental, com resultados divulgados a partir de 19 de maio de 2025. Caso necessário, há um período de recurso entre 19 e 23 de maio, com análise dos recursos de 24 a 26 de maio. A classificação final será divulgada a partir de 27 de maio, e os aprovados deverão enviar a documentação para confirmação da matrícula entre 29 de maio e 4 de junho.

Onde serão realizados os encontros presenciais?

Embora o curso seja majoritariamente a distância, há a possibilidade de encontros presenciais para avaliações e seminários. Estes encontros, caso ocorram, serão realizados aos sábados nos polos de apoio, que incluem as cidades de Cidade Gaúcha, Guaraniaçu, Campo Largo, Ponta Grossa, Londrina e Paranaguá, cada uma com 25 vagas disponíveis.

Esta estrutura permite que os alunos tenham a oportunidade de interagir presencialmente, enriquecendo a experiência de aprendizado e facilitando a troca de conhecimentos entre os participantes.

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