AGU pede bloqueio de R$2,5 bi de associações envolvidas na fraude no INSS

Ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, anunciou, nesta quinta-feira (8), as medidas cautelares ajuizadas para bloquear os bens das associações envolvidas na fraude no INSS. De 2019 a 2024, elas desviaram mais de R$6 bilhões, segundo a investigação em andamento.

Na entrevista coletiva, o ministro reforçou que, até o momento, os relatórios da Polícia Federal, da Controladoria-Geral da União (CGU) e do próprio INSS confirmam um núcleo da fraude do desconto irregular, composto por 12 entidades associativas.

Núcleo das associações envolvidas na fraude no INSS

De acordo com o ministro, as associações envolvidas na fraude no INSS são classificadas em dois grupos. O primeiro são entidades associativas que apresentam indícios de pagamentos de propina a agentes públicos federais para viabilizar o esquema criminoso. O segundo são associações de fachada, criadas como laranjas com único propósito de fraudar aposentados e pensionistas.

Assim, a AGU solicitou via ação cautelar a indisponibilidade integral de bens das entidades e de seus dirigentes, ou seja, o bloqueio das contas e do patrimônio dos donos e das associações envolvidas na fraude no INSS. O valor global do pedido cautelar em relação a essas doze entidades é de R$2,5 bilhões. De acordo com Jorge Messias, esse recurso será utilizado como fonte primária para o ressarcimento aos aposentados e pensionistas.

“É muito possível que este seja o primeiro bloco de ações cautelares que nós estamos iniciando. Porque a medida que novas informações advindas do trabalho realizado pela CGU, bem como o trabalho de investigação policial, seja acrescido ao trabalho já iniciado e que isso nos leve evidentemente à adoção de outras medidas cautelares contra outras entidades”, comentou Jorge Messias.

Coletiva de ministro do governo Lula sobre associações envolvidas na frade no INSS – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV

Trilha do dinheiro das associações envolvidas na fraude no INSS

Para evitar a transferência de recursos para contas em território estrangeiro, a AGU pediu a apreensão dos passaportes dos dirigentes das associações envolvidas na fraude no INSS. Além disso, foi solicitada a quebra do sigilo fiscal e bancário dessas entidades e de seus dirigentes para rastrear o recurso desviado. Segundo o ministro, os dirigentes e associações envolvidas na fraude no INSS possuem recursos não declarados.

“Há forte suspeita, a partir dos relatos que nós temos dos relatos da investigação, de que há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil. Também nós estamos adotando um pedido de expedição de ofício às corretoras de criptomoedas com o objetivo de localizar e penhorar valores atualmente existentes”, comentou o ministro Jorge Messias.

Mais de 9 milhões de pessoas tiveram descontos indevidos por associações envolvidas na fraude no INSS – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Operação Sem Desconto revela o esquema de fraude no INSS

A operação Sem Desconto, coordenada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União, revelou um esquema de fraude no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que desviou R$ 6,3 bilhões. A ação foi deflagrada no dia 23 de abril, em 13 estados e no Distrito Federal.

Os descontos indevidos nas contas de aposentados e pensionistas foram registrados entre 2019 e 2024. A investigação resultou na demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em 23 de abril. Nove dias depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, entregou o cargo.

No dia 30 de abril, Lula nomeou o novo presidente do INSS, o procurador federal Gilberto Waller Júnior. A escolha foi feita diretamente pelo presidente da República.