STF restabelece prisão preventiva de Allan Turnowski

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer a prisão preventiva do delegado Allan Turnowski, ex-secretário de Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele é investigado por supostas ligações com o jogo do bicho e por obstrução à Justiça. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre os dias 18 e 29 de abril, após recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Turnowski havia sido preso em setembro de 2022, mas permaneceu pouco tempo detido. Na ocasião, uma decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques revogou a prisão ainda no mesmo mês. O MP fluminense recorreu da decisão, e agora, a maioria da Segunda Turma optou por derrubar o habeas corpus concedido por Kassio.

O relator do recurso, ministro Edson Fachin, argumentou que a liberdade do ex-secretário representa risco às investigações, mesmo que os fatos sob apuração tenham ocorrido entre 2016 e 2021. “Ficou demonstrado que continuam presentes riscos à ordem pública ou econômica, à instrução processual e à aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.

Fachin foi acompanhado por Gilmar Mendes e André Mendonça. Kassio Nunes Marques, autor da decisão anterior, manteve sua posição, e foi seguido por Dias Toffoli, formando minoria.

Turnowski foi secretário de Polícia Civil entre setembro de 2020 e abril de 2022, durante o governo Cláudio Castro (PL). Após deixar o cargo, passou a ser alvo de investigações e teve o passaporte retido, além de estar proibido de frequentar repartições públicas.

A defesa do delegado afirmou à coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, que vai apresentar embargos de declaração, alegando omissão de pontos relevantes no julgamento, como o fato de o processo estar paralisado há quase um ano e todas as medidas cautelares terem sido cumpridas.