Projeto prevê cassação de CNH para motorista que abandonar animal em via pública

Não raro motoristas abandonam animais, geralmente filhotes, nas ruas, beira de estradas ou nas próprias rodovias num ato cruel a seres irracionais. Isso gera muita revolta dos defensores de animais e agora um projeto de lei, se for aprovado, poderá punir os infratores.

Um Projeto de Lei que avança na Câmara dos Deputados prevê cassação do Documento de Habilitação (CNH) do infrator que abandonar animal na rua. A proposta do deputado Delegado Matheus Loiola (União) foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes na última quarta-feira, 23, e agora será analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Se aprovado, o PL irá alterar o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. O parlamentar argumenta no parecer que um projeto semelhante também tramita no legislativo italiano.

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