Como emitir o RG para cães e gatos no sistema do Governo Federal

Agora, no Brasil tutores de cães e gatos podem obter gratuitamente um documento oficial de identificação para seus animais de estimação. Chamado de RG Animal, o novo sistema, conhecido como SinPatinhas, centraliza informações de pets e facilita o acesso a programas públicos voltados à saúde animal.

A iniciativa visa melhorar o controle populacional dos animais, especialmente os de rua, e também aumentar a segurança e o bem-estar dos bichinhos por meio de um registro oficial que pode ser acessado de qualquer lugar.

Para que serve o RG Animal?

Além de ser um documento digital de identificação com validade vitalícia, o RG Animal funciona como um passaporte para diversos serviços oferecidos por instituições públicas e ONGs conveniadas. Com ele, o tutor pode:

Participar de campanhas de vacinação, castração e microchipagem
Facilitar a localização do animal em caso de perda
Registrar legalmente pets resgatados ou adotados
Auxiliar no controle ético da população de animais em situação de rua

O sistema oferece um QR Code único para cada animal, que pode ser impresso e afixado na coleira — uma solução para agilizar reencontros em casos de desaparecimento.

Quais informações constam no RG?

O registro reúne dados essenciais para identificação do pet e contato com o responsável. Veja o que é solicitado:

Nome, espécie e raça do animal
Cor da pelagem e data de nascimento
Sexo, status de castração e microchip
Dados do tutor (nome, telefone e endereço)
Histórico de vacinas e doenças, quando disponível
QR Code exclusivo de identificação

O RG Animal é uma política pública de proteção e cuidado com os nossos companheiros de quatro patas

Quem pode realizar o cadastro do RG Animal?

O sistema está disponível para diferentes perfis de usuários:

Tutores individuais (pessoas físicas)
ONGs e abrigos de proteção animal
Instituições públicas que atuam com saúde veterinária

Embora o uso seja opcional para cidadãos, o cadastro se torna obrigatório para organizações que recebem recursos federais destinados a serviços veterinários.

Tutorial: como cadastrar seu pet no SinPatinhas para obter o RG

Veja o passo a passo detalhado para emitir o RG do seu pet:

1. Acesse a plataforma

Entre no site oficial: https://sinpatinhas.mma.gov.br

Você será redirecionado para fazer login com sua conta Gov.br. Após o acesso, será levado de volta ao portal do SinPatinhas.

3. Escolha o tipo de cadastro

Na tela inicial, clique em “Fazer Cadastro no SinPatinhas” e selecione o perfil:

Pessoa Física (tutor individual)
Pessoa Jurídica (ONGs, clínicas, prefeituras)
Hospital Veterinário

4. Preencha seus dados

Caso opte por Pessoa Física, será exibido um formulário com seus dados pessoais. Preencha tudo corretamente e salve. Se a página travar após salvar, atualize-a e clique em “Cancelar” para retomar.

5. Cadastre o pet

Com os dados pessoais salvos, clique em “Cadastrar Animal”. Preencha os campos com as informações do pet e adicione uma foto tipo 3×4, idealmente com o rosto do animal bem visível.

6. Confirme e gere o documento

Revise todos os dados inseridos e finalize o cadastro. O sistema gerará o RG digital e um arquivo PDF com QR Code, que pode ser impresso para fixar na coleira do pet.

Informações adicionais importantes

Número de registros: ilimitado por tutor
Validade: permanente
Espécies aceitas: cães e gatos, exclusivamente
Transferência de tutor: possível mediante autorização mútua
Impressão: opcional, o QR Code digital é suficiente

Cuidar é também identificar

Além de reforçar os vínculos afetivos, o sistema contribui para uma gestão mais organizada da saúde e segurança dos pets. E o melhor: tudo de forma rápida, gratuita e digital.

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