Luto e exílio: Pataxós expulsos da própria terra denunciam rotina de ameaça e mortes na BA

Em 4 de março, M. Pataxó teve a casa metralhada com dezenas de disparos, em Porto Seguro (BA). O pai foi atingido no rosto e teve uma bochecha rasgada; o irmão foi acertado na nádega e teve a bexiga; o filho de dois anos, escondido, escapou por poucos centímetros. Desde então, a família precisou deixar a comunidade.

O episódio teria sido uma retaliação por parte do crime organizado na Aldeia Xandó, no Território Indígena (TI) Barra Velha. A ação da facção Anjos da Morte, comandada por Uillian da Silva Guimarães, foi devido à participação de M. em uma retomada de terras no entorno da Aldeia Xandó, área em que grileiros têm promovido a venda ilegal de lotes de terras. Em reação, indígenas ocuparam parte dos lotes e fazendas sobrepostas ao território indígena homologado em 1992, o que motivou a reação criminosa.

Um documento do Ministério Público Federal (MPF), obtido pela Agência Pública, revela que até junho de 2022, segundo levantamento da Funai e do ICMBio, 49% dos moradores da Aldeia Xandó não eram indígenas. O dado resulta de uma pesquisa baseada em 819 entrevistas com residentes no território.

“Hoje quem manda lá é o dinheiro e o fuzil. Atiraram na minha casa. Acertaram o meu pai e o meu irmão. Meu filho de dois anos quase foi atingido. A polícia sabe de tudo e não faz nada. A gente teve que fugir, deixar tudo pra trás. Eu só queria voltar pra minha casa, mas se eu pisar lá [em Xandó], morro”, lamenta M., que, como outros indígenas entrevistados nesta reportagem, teve o nome preservado.

Uillian, conhecido como ‘Gordura’, ‘Gordão’ ou ‘Guigó’, é foragido desde dezembro de 2023 do presídio de Eunápolis e figura no Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia – lista que reúne os criminosos mais procurados do estado. Ele atua nos distritos de Arraial d’Ajuda, Caraíva, Pindorama e Trancoso, todos na região de Porto Seguro, e é investigado por homicídios, tráfico de drogas, latrocínio e roubos a bancos com uso de explosivos – além de ser acusado de liderar invasões e grilagem de terras. A Anjos da Morte como força de segurança dos invasores.

“O recado que chega até nós é direto: algumas terras, hoje controladas por grileiros, se tornaram zonas proibidas. A ordem é clara: se avistar indígena lá dentro, é para atirar. Ninguém deve sair vivo”, relatou M.

Dias de medo à beira do mar (e da morte)

C. Pataxó não lembra a última vez que tomou banho de mar, mesmo vivendo entre as praias paradisíacas de Corumbau e Caraíva. “Aqui é minha casa, mas não posso andar sem medo. Nem à praia posso ir”, desabafa. Ameaçada de morte, C. não usufrui mais do território como “na juventude”. A realidade na região não lembra em nada a imagem turística da Costa do Descobrimento. Grileiros e traficantes se uniram num esquema de dominação territorial que envolve corrupção, ameaças e assassinatos.

Ao menos cinco famílias já abandonaram Xandó, forçadas a fugir após receberem ameaças ou por temor da violência, segundo lideranças indígenas ouvidas pela Pública. Quem fica vive sob ameaça.

“A gente enfrenta uma batalha. Hoje eu não posso andar na minha própria terra, não posso pisar em Caraíva ou em Xandó. O tráfico trouxe armas, drogas e começou a dominar a aldeia. Já mataram mais de 15 parentes nossos.”, afirma C., que atualmente faz parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), do governo federal.

“A gente sabe que denunciar é arriscar a vida, mas escolhi não me calar. Prefiro seguir lutando do que aceitar viver sob ameaça.”, diz.

F. Pataxó também virou um alvo e inimigo declarado dos grupos que hoje disputam o controle da Aldeia Xandó. Em 2023, o líder indígena diz que recusou uma tentativa de suborno feita por grileiros para que deixasse a posição no Conselho de Caciques Pataxó e abandonasse o tema da desintrusão – processo legal de retirada de não indígenas do território. “Já me ofereceram mais de R$ 1 milhão para eu abandonar a luta, fechar os meus olhos e ignorar o que acontece na minha terra”, afirma.

Ele conta que já foi procurado por traficantes que se diziam no território “para garantir a segurança do povo”. Não cedeu. Afirmou que a segurança da comunidade não seria negociada. Passou a ser ameaçado de morte. Também foi incluído no PPDDH.

“Xandó é uma terra homologada, e ainda assim a violência cresce. Estamos resistindo dentro de um território inseguro. A justiça precisa ser feita, começando na área da praia, onde o tráfico está instalado”, afirma. O líder indígena também teve a casa alvejada por tiros em 27 de setembro de 2024, poucos dias após registrar um boletim de ocorrência contra traficantes. “Eu não durmo mais em casa. E tirei minha mãe e minha família de lá para protegê-los.”

Longe de tudo, inclusive da Justiça

Denunciar a situação em Xandó não é tarefa das mais simples. A delegacia mais próxima está a 180 km da aldeia, em Porto Seguro. E, segundo as lideranças indígenas, não é incomum que os criminosos locais tomem conhecimento das queixas prestadas e revidem.

Em resposta a uma representação protocolada pela Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, a Funai reconheceu a presença de famílias não indígenas residindo na Aldeia Xandó. No documento, ao qual a Pública teve acesso, o órgão indigenista admite a exploração econômica do território por terceiros e os impactos diretos dessa ocupação sobre a segurança e a cultura do povo Pataxó.

Os memorandos citados no documento, com registros de reuniões entre 2017 e 2022, mostram que os Pataxó já denunciaram várias vezes a presença do tráfico nas aldeias. Relatos de 2021 tratam de homens armados que impuseram toque de recolher durante a festa de São Brás, uma das celebrações mais tradicionais da comunidade e caciques afirmaram que exercer liderança se tornou um risco constante.

Discurso aposta em teoria de prevenção; prática segue sem remédio

Os indígenas cobraram a atuação de um serviço de inteligência por parte das forças de segurança pública, confirma o documento. No entanto, segundo as lideranças, a polícia raramente entra nas Terras Indígenas — e, quando o fazem, os crimes já ocorreram.

A Secretaria de Segurança da Bahia informou que desde 2021, as Forças Estaduais de Segurança Pública intensificaram operações preventivas e de inteligência no Extremo Sul da Bahia. A ofensiva envolve a atuação conjunta das Polícias Militar e Civil e, a partir de 2023, passou a contar com o reforço da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais.

A pasta informou que a Força Integrada realiza patrulhamentos diários e atua em cooperação com órgãos federais, como a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Funai e a Defensoria Pública da União.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que recebeu o pedido para o envio da Força Nacional ao extremo sul da Bahia e aguarda agora a publicação de uma portaria pelo ministro Ricardo Lewandowski para autorizar a operação. A medida foi solicitada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) no dia 10 de abril, com objetivo de apoiar a Funai por 180 dias. O MJSP encaminhou ofício ao governo da Bahia no dia 14, solicitando anuência do Estado — autorização confirmada no dia 16.

Os recorrentes ataques às residências na comunidade seguem sem a punição dos responsáveis e, inseguras, as lideranças continuam recorrendo ao exílio e depositando esperança em programas de proteção. “O tráfico se instalou em Xandó, e ficou. Desde então vieram as perseguições. Já foram feitos vários relatos. […] Até hoje nada mudou”, lamenta F.

Além das ameaças externas, indígenas enfrentam conflito geracional

Para os Pataxó, o avanço do tráfico de drogas dentro da Terra Indígena está diretamente ligado ao inchaço populacional provocado pelos arrendamentos e vendas ilegais de lotes na Aldeia Xandó. Essas práticas, além de gerarem insegurança e conflitos internos, violam a Constituição Federal, que no artigo 231 garante aos povos indígenas a posse permanente de suas terras tradicionais e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

A Constituição também estabelece que essas terras são bens inalienáveis. O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973) reforça essa proteção ao proibir expressamente qualquer tipo de arrendamento ou negócio jurídico que restrinja o pleno exercício da posse direta pelas comunidades indígenas.

Um laudo produzido pela antropóloga Joiza Maria de Arruda Madeiro a pedido do Ministério Público Federal (MPF) expõe como a prática crescente de arrendamento e venda de lotes por parte de indígenas da Aldeia Xandó tem provocado uma cisão profunda dentro da comunidade Pataxó. A prática, pontual na década de 2010, ganhou força durante a pandemia, quando construções se multiplicaram.

Apesar de haver quem defenda os arrendamentos como alternativa para geração de renda, a maioria dos anciãos se opõe à prática. “Os mais velhos passaram fome, frio, enfrentaram a polícia, viajaram até Brasília. E agora veem as terras sendo vendidas para gente de fora”, afirmou uma liderança, conforme o laudo.

Segundo a perícia, os chamados “arrendamentos” escondem negociações de compra e venda, com a confecção de dois contratos: um formal, apresentado às autoridades, e outro oculto, que descreve a venda. Alguns desses documentos teriam sido lavrados em cartório dentro da própria aldeia.

A situação, segundo relatos de lideranças ouvidas, alimenta a especulação imobiliária, com corretores anunciando terrenos nas redes sociais, e empresários não indígenas estabelecendo negócios sobre áreas tradicionalmente Pataxó.

Atualmente, o cacicado da Aldeia Xandó é a favor do arrendamento e vendas de terras. No laudo em questão, o cacique Wellington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Marrudo, e o vice-cacique João Cunha alegam até mesmo que deveria haver uma mudança na Constituição, pois consideraram “que o modo de vida Pataxó é tal qual o modo de vida não indígena”, diz trecho do documento. Para ambos, “nem todos os indígenas pensam da mesma forma e que cada aldeia é administrada de um jeito”.

Marrudo alega que hoje é empreendedor e possui lanchas, casas de aluguel e carro próprio.

Contudo, a Xandó é parte do Território Barra Velha, uma área de 8.627 hectares, onde se concentram hoje oito aldeias. A decisão destes dois líderes, que hoje não compõem o Conselho de Caciques Pataxó, impacta a vida em todo território. O laudo alerta para a desvalorização do saber ancestral e a ruptura na transmissão de conhecimentos entre gerações. “Hoje, quem fala contra a venda não é escutado. Os filhos dos antigos passam com seus carros, não olham mais para os mais velhos”, relatou um ancião.

Desintrusão suspensa até apresentação de proposta de GT

O processo referente à desintrusão da Aldeia Xandó foi suspenso após um acordo judicial firmado novembro de 2024, que priorizou a criação de um grupo de trabalho (GT) coordenado pela Funai, com participação do MPI, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), liderança indígena e o município de Porto Seguro.

A decisão, homologada pela Justiça Federal em Eunápolis (BA), estabeleceu que o ponto focal indígena do GT deve ser a liderança indígena (Marrudo). O Conselho de Caciques Pataxó alega que a liderança de uma aldeia não pode responder por toda a Terra Indígena, sobretudo, quando esta liderança é a favor da venda de terras.

“O Conselho de Caciques de Barra Velha é uma organização política legítima do povo Pataxó e representa o território como um todo. Já Marrudo lidera apenas uma aldeia. Quando a Justiça Federal privilegia a posição de uma única liderança em detrimento do conselho, ela interfere diretamente na organização política tradicional do povo. Isso pode ser questionado futuramente por violar o princípio da autodeterminação indígena”, afirma a assessora jurídica do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Lethicia Guimarães.

Segundo a decisão judicial, a criação do GT se baseia na avaliação de que uma retirada imediata dos não indígenas poderia intensificar os conflitos e colocar em risco a segurança dos Pataxó. O caso foi incluído na agenda do Comitê Interministerial de Desintrusão, que estabeleceu três frentes prioritárias de atuação: conter novas invasões, oferecer alternativas econômicas às comunidades indígenas e estruturar ações de proteção social e segurança pública.

O GT tem até maio para apresentar proposta sobre os pontos estruturais. À Pública, o defensor público federal Diego Camargo afirmou que “dificilmente vão ocorrer respostas dentro do prazo estabelecido pela Justiça”. Segundo ele, o GT está sob coordenação da Funai, que ainda não convocou a Defensoria Pública da União para participar das discussões.

O MPI informou que segue acompanhando os desdobramentos da ação civil pública sobre a desintrusão da Terra Indígena Barra Velha, mesmo após a homologação do acordo judicial e a extinção do processo. A pasta afirma que mantém diálogo com as comunidades e atua na articulação de estratégias integradas para garantir segurança e soberania territorial. Entre as ações em curso estão a solicitação de apoio da Força Nacional, o fortalecimento do Laboratório Etnoterritorial no Sul da Bahia — que monitora conflitos e orienta políticas públicas — e a criação do Fórum Territórios Ancestrais, espaço de articulação com órgãos federais, estaduais e lideranças indígenas para enfrentar os impactos do crime organizado. Procurada, a Funai não respondeu aos questionamentos da reportagem.