Usuários comuns da internet estão na mira do fisco e podem receber multas de até 10 mil

A festa dos sites ilegais está acabando. Será o fim no Brasil também? – Foto: Oksana Fishkis/ND

A Grécia aprovou uma nova lei que endurece o combate à pirataria, mirando até quem só assiste a filmes e séries na internet.

Com multas que podem chegar a 10.000 euros (cerca de R$ 65 mil), a medida levanta uma dúvida inevitável sobre streaming pirata: como seria se isso acontecesse no Brasil?

Grécia declara guerra ao streaming pirata

Não é apenas quem compartilha. Agora, quem consome conteúdo pirata também está na mira. Com a nova Lei 5179/2025, a Grécia se tornou um dos países mais rígidos no combate à pirataria digital.

A nova norma pune não apenas quem distribui, mas também quem assiste, baixa ou exibe conteúdo ilegal. As penas são pesadas:

• 750 euros por uso pessoal, como assistir um filme pirata em casa;
• 1.500 euros em caso de reincidência;
• 1.500 euros por exibição pública (cafés, hotéis, eventos);
• 3.000 euros se houver reincidência por exibição pública;
• 5.000 euros por exploração comercial ou com fins lucrativos;
• 10.000 euros em caso de reincidência comercial.

Rastreio na internet por IP e multas automáticas

A Autoridade Independente da Receita Pública (AADE) da Grécia pode agora rastrear o IP e cruzar dados com os registros fiscais dos cidadãos, aplicando multas automaticamente.

Ou seja, basta ser flagrado interagindo com conteúdo ilegal para ser penalizado, com os algoritmos fazendo o trabalho de identificação em tempo real.

Basta assistir a um filme pirata na internet e você já pode ser punido – Foto: Vadym Drobot/ND

E se essa lei existisse no Brasil?

A pergunta que não sai da cabeça: será que uma lei como essa funcionaria por aqui? O Brasil tem grande histórico de pirataria, sendo a internet brasileira repleta de sites, fóruns e grupos que compartilham links.

Com um sistema parecido com o grego, muita gente que hoje consome streaming pirata como parte da rotina poderia se ver diante de penas pesadas ao bolso, sem nem precisar sair de casa.

Será que por aqui, o conteúdo pirata seria deixado de lado? Ou os usuários tentariam dar o “famoso jeitinho brasileiro”, como sempre?