Município de Alegrete deve informar Valor da Terra Nua para Receita Federal

Esse valor é uma das bases de cálculo utilizadas para o Imposto sobre Propriedade Territorial (ITR), e a declaração é uma exigência para as localidades conveniadas com a Receita Federal.

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Conforme divulgado pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), os valores informados devem refletir o preço de mercado da terra nua, em um levantamento técnico realizado por profissionais habilitados. Terra nua é considerado o imóvel rural que, por natureza, compreende o solo com sua superfície e respectiva mata, floresta ou pastagem nativa, ou qualquer outra forma de vegetação natural. Portanto, qualquer construção, instalação ou melhoramento, assim como qualquer cultura permanente, árvores de florestas plantadas e pastagens cultivadas são classificadas como investimentos e não entram neste cálculo.

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O assessor da Presidência do Sistema Farsul, Derly Girard, sugere que os Sindicatos Rurais, em conjunto com os produtores, estejam especialmente atentos para os laudos feitos pelas prefeituras em 2025, já que o produtor vem de um período bastante adverso, tanto financeiramente quanto graças a falta de chuva e aos efeitos do La Niña, e diante das perdas, espera-se que seja mantida a mesma tabela de 2024 ou, então, que o aumento seja baseado no bom senso, em discussão feita entre sindicato, produtores e prefeitura.

“É importante os sindicados rurais acompanharem o lançamento do VTN das prefeituras, pois, muitas vezes, são encaminhados valores fora da realidade e sem a realização de laudo técnico embasado cientificamente”, declarou Girard.

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A declaração de valores incompatíveis com o real valor da terra acaba beneficiando a arrecadação das prefeituras, mas impacta diretamente o produtor rural.

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