Barragem de José Boiteux: acordo entre Defesa Civil e indígenas ganha novo capítulo em SC

Defesa Civil Estadual se reúne com caciques para atualizar sobre processo de construção de casas no entorno da Barragem de José Boiteux – Foto: Karolina Bonin/Governo do Estado/ND

Na manhã desta segunda-feira (14), a Defesa Civil de Santa Catarina se reuniu novamente com os líderes indígenas. O objetivo foi atualizar os caciques e também os prefeitos de José Boiteux e Vitor Meireles, no Alto Vale do Itajaí, sobre a construção das casas nas cidades, que faz parte do acordo entre o Governo do Estado e a comunidade.

Conforme a Defesa Civil, foi autorizada a liberação dos recursos às prefeituras para a construção de 43 residências, duas igrejas e duas casas paroquiais. Com isso, os municípios vão poder fazer os processos licitatórios para começar a construir. A autorização já foi publicada no Diário Oficial de Santa Catarina.

Ao todo, 43 casas serão construídas nas cidades de José Boiteux e Vitor Meireles – Foto: Karol Bonin/Governo do Estado/ND

De acordo com o secretário estadual da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, ao todo, serão 10 casas em Vitor Meireles e 33 em José Boiteux, além de duas igrejas e duas casas paroquiais, uma em cada cidade.

“Essa foi minha quinta viagem a José Boiteux desde que assumi a Secretaria de Defesa Civil do Estado e tirar essas questões com a comunidade indígena do papel, colocando a barragem em completa operação, é a minha missão. A proximidade com as aldeias é fundamental para isso e hoje mais um passo foi dado”, explicou.

Acordo para reforma da barragem de José Boiteux ganha novo capítulo

O acordo entre estado e indígenas ocorreu em outubro de 2015 e incluía a construção de pontes, casas e ações sociais dentro da comunidade, em troca da liberação para vistoria, manutenção e obras na Barragem Norte, em José Boiteux.

Conforme o secretário Mário Hildebrandt, o objetivo é resolver a dívida do governo com a comunidade e, assim, ter autorização para acessar a barragem e iniciar os trabalhos de vistorias e manutenção.

Barragem de José Boiteux é a maior estrutura de contenção de cheias de SC – Foto: Otávio Júnior/Defesa Civil/Divulgação/ND

O acordo também era de que o estado faria o georreferenciamento, que é um levantamento topográfico dos locais onde as casas vão ser construídas. Segundo Hildebrandt, isso já foi feito.

“A expectativa é de que as licitações sejam lançadas no máximo em 60 dias. Agora depende das prefeituras, mas vamos trabalhar para ajudá-los e tentar fazer antes”.

Manifestações e impasses

Em março deste ano, a barragem de José Boiteux chegou a ser destruída. No dia do vandalismo, a comunidade indígena protestou cobrando ações do governo estadual sobre as reivindicações antigas, que ainda não haviam sido atendidas.

Os indígenas alegavam que o estado não cumpria os acordos, que previam investimentos de infraestrutura dentro da terra indígena. O governo precisou chegar a um acordo para ter acesso à barragem de José Boiteux. Após toda a situação, o acordo andou!