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    AGÊNCIA JF | Social - Repositório

Namorado de Sandy é proibido de fracionar recibos médicos; entenda

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O médico Pedro Gomes de Andrade, conhecido por ser namorado da cantora Sandy, foi proibido pela Justiça de São Paulo de fracionar recibos médicos. A decisão foi confirmada em fevereiro deste ano pelo desembargador Miguel Brandi ao julgar um recurso no processo.

A medida prevê multa de até R$ 200 mil em caso de descumprimento. Apesar da determinação, ainda não foi julgado o mérito da ação — ou seja, a análise do conteúdo principal do processo.

No processo, a defesa de Pedro negou as acusações e afirmou que os valores reembolsados pelas operadoras são diretamente destinados aos pacientes (veja mais abaixo). O g1 tentou contato com a defesa do médico, mas até a última atualização da reportagem não obteve retorno.

Pedro é conhecido por ter atendido celebridades como Walcyr Carrasco e Francisco Gil, filho de Preta Gil. Ele é pós-graduado em nutrologia e medicina funcional preventiva, e dono da Clínica Pedro Andrade, no Jardim Paulista, área nobre da Zona Oeste da capital.

Em outubro do ano passado, a operadora de plano de saúde SulAmérica Saúde entrou com uma ação judicial contra o médico após descobrir um suposto esquema fraudulento de reembolsos, o que teria provocado um prejuízo de mais de R$ 2 milhões.

Pedro estaria realizando o fracionamento de notas fiscais e recibos, que é quando uma única consulta ou procedimento é realizado, mas é emitido mais de um recibo ou nota fiscal. O objetivo é para conseguir um reembolso maior do que o devido.

A juíza Edna Kyoko Kano, da 18ª Vara Cívil, atendeu parcialmente ao pedido de tutela de urgência da empresa, impedindo a emissão de recibos e notas fiscais sob pena de multa de R$ 5 mil por infração — podendo chegar a R$ 200 mil.

Após apresentar recurso na 7ª Câmara de Direito Privado em fevereiro, a decisão foi confirmada pelo relator Miguel Brandi.

Como o esquema foi descoberto?

Uma auditoria da SulAmérica Saúde revelou que foram apresentadas 6.637 solicitações de reembolso relativo a supostos procedimentos realizados na clínica de Andrade. No total, foram R$ 2.787.447,11, sendo reembolsado R$ 2.306.754,53. O período analisado foi entre janeiro de 2022 e outubro de 2024.

 

A empresa decidiu realizar a auditoria após suspeitar de volumosa quantidade de solicitações de reembolso, valores envolvidos e o incomum número de notas fiscais apresentadas pelos beneficiários com valores sequencialmente idênticos.

Segundo a operadora, no processo obtido pelo g1, a grande maioria das notas fiscais apresentadas nas solicitações de reembolso apresentavam valores inferiores aos preços das consultas e procedimentos. Um único paciente parecia ter sido atendimento por vários profissionais da clínica.

Algumas notas fiscais de consultas também foram emitidas em datas em que o médico estava viajando, o que seria mais um indício da fraude, de acordo com a empresa.

O que diz a defesa

No processo, a defesa de Pedro Andrade negou as acusações e rebateu que os valores solicitados pelo reembolso estavam na maioria das vezes “diretamente ligados ao valor real dos serviços prestados”, e as notas fiscais emitidas estavam “em conformidade com a legislação tributária, refletindo a natureza dos serviços médicos e os procedimentos realizados na clínica”.

A defesa também alegou os valores reembolsados pelas operadoras são diretamente destinados aos pacientes, não havendo nenhum benefício financeiro para a clínica.

Também justificou que o médico e outros profissionais da clínica realizam atendimento por meio da teleconsulta, por isso ele poderia estar viajando e trabalhando.

 
 

 

 
 
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