Milhares de brasileiros podem perder direito à cidadania italiana com nova lei

Uma nova medida do governo italiano restringiu o reconhecimento da cidadania por descendência, impactando diretamente milhares de brasileiros com ascendência italiana. O decreto 36/2025, assinado pela primeira-ministra Giorgia Meloni e pelo presidente Sérgio Mattarella, estabelece que apenas filhos e netos de cidadãos italianos terão direito à cidadania. Antes, não havia limite de gerações para a solicitação.

A decisão, tomada pelo Conselho de Ministros da Itália no último dia 28 de março, suspendeu imediatamente todos os processos em andamento nos consulados e comunas italianas. A justificativa oficial para a mudança, segundo o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, é o excesso de pedidos, que sobrecarregou o sistema e dificultou a análise dos requerimentos.

Em entrevista ao Jornal da Guarujá, Alexandro Veronesi, conselheiro do Comitê Geral dos Italianos no Exterior do Consulado da Itália em Curitiba, explicou que a mudança pegou todos de surpresa. “A principal alteração é o limite geracional. Agora, apenas filhos e netos podem requerer a cidadania. Bisnetos e gerações mais distantes perderam esse direito, a menos que o avô ou pai já tenha feito o processo antes”, esclareceu.

Outra grande mudança foi a retirada da competência dos consulados, tribunais e comunas para realizar o reconhecimento da cidadania. “Os procedimentos estão paralisados. Aqueles que já tinham finalizado a entrega de documentos e iniciado o trâmite antes da publicação do decreto, em tese, não devem ser afetados”, acrescentou Veronesi.

Até 2021, os pedidos eram protocolados via e-mail e entravam em uma fila de espera. Com a adoção do sistema Prenot@mi, passou a ser necessário ter toda a documentação pronta antes de conseguir um agendamento. Agora, mesmo quem já estava na fase final do processo nos consulados teve seu pedido suspenso, sem previsão de retomada.

Além das restrições, o governo italiano impôs uma nova taxa de 600 euros (cerca de R$ 3.600,00) para cada requerente, incluindo menores de idade. “Isso encarece muito o processo para famílias numerosas. Uma família com 20 requerentes teria que desembolsar cerca de R$ 72 mil apenas em taxas”, exemplificou Veronesi.

Apesar das mudanças, há uma possibilidade de revisão do decreto. O Senado italiano tem 60 dias para avaliar a medida, podendo aprová-la integralmente, rejeitá-la ou sugerir modificações. “O ideal, neste momento, é aguardar. Se o decreto não for votado nesse prazo, ele perde a validade e tudo volta ao que era antes”, orientou o conselheiro.

Com a nova regulamentação, milhares de descendentes italianos que planejavam obter a dupla cidadania terão que reavaliar seus planos, enquanto aguardam uma possível reavaliação da legislação italiana.

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