Itália: cidadania só para filhos e netos de italianos

Entraram em vigor nesta última sexta-feira, 28, as novas regras de acesso à cidadania italiana. Só serão reconhecidas cidadanias de filhos ou netos de cidadãos nascidos na Itália.

Aqueles que estão com o processo em andamento também terão que se adequar aos novos critérios. As novas regras não afetam quem já concluiu o processo. 

Outro ponto de destaque do decreto é destinado a italianos que moram fora do país. Para manter a cidadania italiana, será necessário comprovar vínculo real, ou seja, esses cidadãos precisam votar, renovar documentos ou pagar taxas ao menos uma vez a cada 25 anos.

O anúncio foi feito pelo vice-premiê italiano, Antonio Tajani, que também é ministro das Relações Exteriores e presidente do partido Força Itália, de centro-direita e principal defensor, no governo, da restrição à concessão de nacionalidade por descendência, o que se conhece em juridiquês como ao ius sanguinis, ou direito de sangue.

Segundo Tajani, a Itália era muito liberal quanto à concessão de cidadania, especialmente se comparada a outros países e às normas vigentes da União Europeia.

O vice-premiê aponta alguns motivos para o endurecimento das regras. Segundo ele, a dupla cidadania facilita a circulação de pessoas nos países da União Europeia e a entrada nos Estados Unidos sem visto.

Outro argumento apresentado é o chamado “turismo sanitário”, no qual pessoas sem vínculo com o país vêm à Itália apenas para tratamento de saúde pelo sistema público.

Ainda de acordo com Tajani, a demanda era tão alta que empresas especializadas em consultoria para cidadania realizavam promoções de “Black Friday”, sobrecarregando, pelo volume de pedidos, os tribunais de justiça e prefeituras de pequenos municípios italianos.

Embora não haja dados oficiais precisos sobre o número de brasileiros que já obtiveram a cidadania italiana por descendência, estima-se que cerca de 30 milhões tenham ascendência italiana, representando aproximadamente 15% da população do país.

Em 2023, o Consulado Italiano em São Paulo aprovou 7.844 pedidos de cidadania, um aumento de 16% em relação a 2022. Além disso, há cerca de 110 mil pessoas aguardando o reconhecimento da cidadania italiana em todo o Brasil.

Segundo dados do Instituto de Cidadania Italiana, uma empresa de Curitiba especializada na avaliação de processos de cidadania, mais da metade dos pedidos é baseada na ascendência de bisavós e trisavós.

Quem também está atento a essa mudança é a Federação Italiana de Futebol, já que milhares de jogadores estrangeiros utilizam sua ascendência italiana para atuar no país sem serem considerados estrangeiros. Alguns chegam, inclusive, a compor a seleção italiana, que não disputa uma Copa do Mundo há mais de oito anos.

Muitos jogadores argentinos e brasileiros passaram a atuar pela Squadra Azzurra dessa forma. São os casos de Jorginho, Emerson Palmieri e Rafael Tolói, campeões da Eurocopa 2020, que não poderiam ter defendido a seleção com as novas regras, além do argentino Mauro Camoranesi.

O decreto, que já está em vigor, precisa ser convertido em lei em até 60 dias para não perder a eficácia no Parlamento, onde o governo e seus apoiadores têm maioria.