Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar violações dos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), sob o comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Condenado como torturador pela Justiça brasileira em 2012, Ustra – que morreu em 2015, aos 85 anos – marcou a vida de inúmeras famílias, entre elas a Teles, de militantes políticos, que moveu um dos primeiros processos contra o coronel. Janaína Teles, que, aos 4 anos, foi levada com o irmão para ver a tortura de seus pais, é a convidada do Pauta Pública desta semana. O episódio discute a importância da justiça e da responsabilização do Estado pelos crimes da repressão, além da urgência de preservar a memória como instrumento de defesa da democracia e garantir que esses erros do passado não se repitam.

Para Janaína Teles, hoje professora de história e diretora do Centro de Memória Social da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), “muita gente ainda carrega na memória os sofrimentos vividos durante a ditadura, mas [essa memória] é frequentemente reprimida e deixada debaixo do tapete, seja por um discurso positivista que busca neutralidade na história ou por uma cultura política de conciliação que evitou o confronto com o passado”.

Leia os principais pontos e ouça o podcast completo abaixo.

Como a ditadura atravessou a sua infância, do seu irmão e a vida de toda a sua família?

Eles me levaram para ver minha mãe sendo torturada, e essa parte eu apaguei da minha lembrança, da minha memória, por motivos óbvios. Eu fiquei bastante espantada, eu não sabia nem o que era comunista. Pensei em perguntar, mas achei que o clima não era bom pra isso. Estava tudo muito violento. Eu não lembro como a gente chegou no DOI- Codi, mas fomos levados para lá. Só lembro da segunda vez que eu fui levada a ver meus pais já nas celas lá de baixo no DOI-Codi. Eles estavam meio transfigurados, inchados. Eles estavam sentados numa mesa, acho que havia algum tipo de comida, e eu olhei para eles, eles estavam machucados.

A gente era uma família muito unida, assim, amorosa, a gente se abraçava, a gente se beijava, e eles não me abraçaram e não me beijaram. Eu acho que eles não se mexiam muito. Então, eu que fui até eles e abracei e beijei. Não lembro bem qual a conversa que nós tivemos, mas eu lembro que eu não estava entendendo nada, só achando aquilo completamente fora dos meus hábitos e da minha compreensão.

Durante o dia, a gente ficava no estacionamento, eu e meu irmão, brincando, e à noite eles [os militares] levavam a gente para uma casa que era lá perto, uma casa mais ou menos grande, onde a gente dormia do lado da cozinha, numa cama de campanha, tipo cama de militar. E eles não apagavam a luz. Aí eu lembro de pensar: “Como é que eu vou conseguir dormir com a luz acesa?”. 

Enfim, depois de alguns dias, eles levaram a gente para Belo Horizonte, na casa de um delegado de polícia, que era amigo do Ustra e que, para minha infelicidade, era casado com a irmã mais velha do meu pai. Eu não conhecia minha família, nem materna, nem paterna, porque ambos os lados tinham muita gente de direita que não apoiou meus pais. Então, eu não tinha contato com essa família, que era grande.

Esse delegado tratou a gente muito mal ao longo de seis meses, até que a Crimeia, minha tia, foi solta. Quando a Crimeia foi solta, parece que a Anistia Internacional ou outros grupos de denúncia também estavam fazendo muita pressão. Como meu primo estava muito magro porque ele passou muita fome, eles fizeram um regime de engorda para entregar ele à família da minha mãe em Minas. Aí eles nos encontraram.

[Minha tia] ia todo dia à tarde para ver se encontrava a gente, e o delegado proibiu ela de nos ver. Ela ficou um mês tentando nos ver. Ficava todo dia na frente do quintal da casa esperando que a gente fosse brincar. Até que um dia a gente foi e aí ela me chamou. Quando eu a vi, eu fiquei muito emocionada, a gente saiu correndo, abrimos o portão para ir lá abraçá-la, beijá-la, e ela então começou a contar que meus pais não tinham me abandonado, que meus pais estavam presos, e ela explicou tudo. Ela falou que os militares não gostavam da gente porque nós éramos comunistas, aí eu perguntei o que era ser comunista e ela falou: “Comunista é aquele que quer dividir tudo igualmente com todos”. E eu falei: “Mas até a minha escova de dente vou ter que dividir?”. Ela: “Não, as escovas de dente, cada um fica com a sua”.

O Brasil já foi condenado por uma série de razões, não só pelos crimes da ditadura, mas por outros crimes de violação de direitos humanos. O que acontece na prática? Por que essa resistência do Brasil em reconhecer o parecer da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que diz que os crimes cometidos pela ditadura não prescrevem?

É possível constatar a prevalência, durante muitos anos, da ideia de que a democracia estava consolidada no Brasil. Mas a gente viu, com a tentativa de golpe do 8 de janeiro, que a democracia brasileira não está nada consolidada. Como podemos dizer que há democracia no Brasil, se os torturadores da ditadura militar não são julgados, não são punidos e os mandantes também? A Comissão da Verdade conseguiu, com todas suas limitações, mostrar que foram muito mais do que 434 mortos e desaparecidos, conforme os dados oficiais da própria Comissão da Verdade. Ela mesma mostrou, no volume 2 do relatório, que são mais de 10 mil mortos e desaparecidos da ditadura.

É um debate que ainda está muito incipiente, mas a comissão conseguiu mostrar a omissão da verdade, mostrando que as vítimas da repressão ditatorial foram muito mais amplas, tanto o perfil das vítimas quanto a quantidade das vítimas. Se, por um lado, a gente conquistou essa vitória com a Comissão da Verdade, por outro lado, o negacionismo também tomou uma dimensão muito maior do que tinha antes.  

Então, eu penso que a gente não deveria desistir de conquistar e de lutar por esse debate público, por essa discussão com toda a sociedade. Nesse sentido, a retomada feita pelo [ministro] Flávio Dino, no STF, do debate sobre a interpretação da Lei da Anistia é importantíssima. Com esta reabertura do debate, ele pode se ampliar para muitos setores da sociedade e muita gente pode vir a conhecer aspectos da história da ditadura que não conheciam.

Como você vê, nessa nova ascensão da extrema direita global, o fortalecimento do discurso negacionista da história da ditadura militar? O que pode ser feito para que, apesar disso, prevaleça na história da sociedade brasileira a memória do que realmente aconteceu, pensando que não é um problema somente dos familiares, é um problema de toda a sociedade?

Como historiadora eu posso dizer que é importante que os historiadores percebam que ainda há muito, no debate historiográfico, uma falsa dicotomia entre memória e história. Eu acho que nesse ponto o Paul Ricœur, que é um filósofo francês recentemente falecido, fala de algo muito importante, que a memória é uma coisa, a história é outra e que nenhuma das duas deve ser submetidas uma à outra. Quer dizer, a história não deve submeter a memória. A memória não é simplesmente fonte da história. A memória é muito mais que isso. A memória é nossa identidade como pessoas, como sociedade.

A memória nos constitui e tem um valor enorme, inclusive na luta contra o positivismo científico dentro da ciência e dentro da história. Quer dizer, ao invés de tratar a memória apenas como fonte da história, a gente tem que respeitar a memória em toda a sua riqueza, em toda a sua amplitude. Então, a gente tem que sair desse debate, que é empobrecedor, de dizer que o historiador não pode mostrar a sua subjetividade ao construir um conhecimento sobre a história.

Acho que a primeira coisa é isso, romper com esse discurso positivista do século 19, de uma suposta objetividade, de um suposto distanciamento do nosso objeto de estudo, porque isso não existe. Isso é uma invenção ideológica.A gente não negar a nossa própria subjetividade já é um primeiro passo. A outra coisa é que, se nós somos seres complexos cheios de subjetividade, quer dizer que tá na memória de muita gente o sofrimento que foi viver na ditadura. E sofrimentos de diversos tipos. De diversas origens, com diversas características. Então, a gente tem que dar vazão a isso e não reprimir isso. Porque senão a gente vive nessa melancolia. A gente reprime essa memória, deixa ela lá debaixo do tapete ou deixa no inconsciente e não deixa ela brotar.

 Então, acho que o primeiro passo é dar mais espaço às historiadoras mulheres, que têm menos vergonha ou menos compromisso com esse discurso objetificador cientificista, dar mais razão às nossas memórias e valorizar isso. Os projetos de história oral, os projetos de documentários, de filmes, de tudo, produção artística, são fundamentais neste momento. Nós temos que fazer muito mais do que nós fizemos. O segundo é: nós não vivemos uma democracia consolidada. Nós temos que parar de ter essas referências eurocentristas.

Já que a democracia liberal predominou no mundo capitalista, nós vamos dizer que nós também temos uma democracia consolidada? Não. A gente tem que fazer o debate sobre qual democracia a gente quer e que democracia é a que a gente tem. Esse debate está muito fraco no Brasil.

Se no aniversário de 60 anos do golpe de 64, no ano passado, o presidente da República, Lula, chega e pede para não falarmos, para não fazermos debate sobre os 60 anos do golpe e barra a proposta do Flávio Dino de fazer um Museu da Memória, quer dizer, se nós não podemos fazer isso, o debate está muito abaixo do nível do solo.

Acho que parte das esquerdas, dos setores progressistas, não está fazendo essa crítica, que é necessária. Nos últimos 30 e tantos anos, a gente usou o caminho da conciliação e deu no que deu. Eles [os militares] foram lá e tentaram o golpe de novo. Então, já passou da hora da gente admitir que este caminho não deu certo, que nós temos que trilhar outro e que tem que ser através da crítica, não pode fingir que está tudo certo. Infelizmente, a gente tem que pôr o dedo na ferida.

O 8 de janeiro [atos golpistas em 2023] foi um dos ápices desse momento da gente perceber que a ferida está aberta. A gente tem que apostar nas iniciativas que fortalecem os vínculos com esse passado nas novas gerações. A gente não vai manter essa memória viva apenas com os sobreviventes vivos. A gente precisa conseguir dialogar com esse passado, apesar de não estarmos mais aqui daqui a alguns anos. A história não termina em nós.