Projeto Produtor de Água garante proteção de nascentes e segurança hídrica em Balneário Camboriú

No Dia Mundial da Água, celebrado neste sábado (22), a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) destaca os avanços do Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú, criado em 2009 e pioneiro entre companhias de saneamento no Brasil. 

A iniciativa, que busca conservar e recuperar mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, já garantiu a proteção de 1.260 hectares de áreas conservadas, 73 hectares em processo de restauração, a proteção de 188 nascentes e 77 km de cursos d’água.

O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú é uma iniciativa da Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Emasa e com apoio de várias entidades parceiras. 

O projeto está dentro do Departamento de Meio Ambiente e atua com profissionais efetivos da empresa, como a coordenadora do projeto, Rafaela Comparim Santos, e outros profissionais da autarquia. 

Divulgação/Emasa

A iniciativa incentiva proprietários rurais do município de Camboriú a adotarem práticas sustentáveis em troca de pagamentos financeiros pelo serviço ambiental prestado. 

O edital para inscrição está aberto durante todo o ano, permitindo que novos interessados ingressem no programa, desde que comprovem a posse da propriedade e se comprometam com a conservação ou recuperação ambiental da área. Em média, cada produtor recebe R$ 350 por hectare ao ano.

Desde sua implantação, a Emasa já investiu mais de R$ 2,4 milhões no pagamento direto aos proprietários rurais, além de recursos aplicados no monitoramento hidrológico, de flora, fauna e aspectos socioeconômicos. Anualmente, cerca de R$ 300 mil são destinados ao pagamento por serviços ambientais (PSA), garantindo que as áreas permaneçam preservadas.

Diferente de outros programas, o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú é financiado pela tarifa de água dos consumidores de Balneário Camboriú e Camboriú. Desde dezembro de 2019, após revisão tarifária coordenada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), o projeto foi incorporado como componente financeiro na tarifa de água, garantindo sua continuidade e ampliação.

Com adesão voluntária, os proprietários participantes recebem pagamentos semestrais, precedidos por vistorias que garantem a efetividade da conservação. Para as áreas em processo de restauração, o projeto arca com todos os custos envolvidos, assegurando a recuperação do ecossistema local. Além da parceria com produtores rurais, a iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Prefeitura de Camboriú, a The Nature Conservancy (TNC), entre outros.

Ao promover a infraestrutura verde e a segurança hídrica para a população, o Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú reafirma o compromisso da Emasa com a sustentabilidade e a qualidade dos recursos hídricos, garantindo o abastecimento para gerações futuras.

A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, destacou a importância e a continuidade do projeto sob a gestão municipal. “A segurança hídrica é fundamental para o crescimento sustentável de Balneário Camboriú. O Projeto Produtor de Água do Rio Camboriú mostra que podemos unir desenvolvimento econômico e preservação ambiental, garantindo água de qualidade para nossa população e futuras gerações. A administração municipal segue empenhada em manter e fortalecer essa iniciativa, assegurando que os investimentos na proteção de nossos mananciais continuem sendo uma prioridade”.

O diretor-presidente da Emasa, Auri Pavoni, reforçou o compromisso da empresa com a gestão eficiente dos recursos hídricos. “A Emasa é uma das primeiras companhias de saneamento a implementar um programa como este, que vai além do tratamento e distribuição de água, investindo diretamente na proteção da bacia hidrográfica. Esse modelo de infraestrutura verde é um caminho essencial para a sustentabilidade do abastecimento e a preservação ambiental”.

O projeto conta com a parceria de diversas entidades, que contribuem para sua implementação e monitoramento: The Nature Conservancy Brasil, Prefeitura de Camboriú, FUCAM – Fundação do Meio Ambiente de Camboriú, Comitê Rio Camboriú, Águas de Camboriú, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Instituto Federal Catarinense, ARESC – Agência de Regulação de Santa Catarina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Camboriú e Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

INSCRIÇÕES ABERTAS

Texto: Rafael Weiss

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