Justiça determina fim da greve dos professores em SG

A Justiça determinou, nesta quinta-feira (20), o fim da greve dos professores da rede municipal de São Gonçalo. A decisão foi do desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que considerou a paralisação ilegal e ordenou o retorno imediato dos profissionais às escolas.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Município e acatado pela Justiça em caráter de urgência. Além de exigir a volta ao trabalho, a decisão impôs multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e penalidade diária de R$ 5 mil aos diretores da entidade enquanto a greve continuar. Os salários dos professores também devem ser descontados proporcionalmente aos dias não trabalhados.

No documento, o desembargador justificou que o sindicato iniciou a paralisação antes do fim das negociações e sem aviso prévio à Secretaria de Educação, descumprindo normas legais. Ele ainda citou prejuízos aos alunos e ao município, com a redução da carga horária e impacto no direito à educação. Para buscar um acordo, uma audiência foi marcada para o dia 27 deste mês.

Após a decisão, o prefeito Capitão Nelson pediu que os professores retomem as aulas já nesta sexta-feira (21). Ele afirmou que continuará buscando recursos para atender às demandas da categoria, dentro das possibilidades do orçamento municipal.

“Queremos fazer mais e os professores precisam estar nas salas, educando nossas crianças”, declarou o prefeito.