Requisitos para solicitar a CNH definitiva: saiba o processo

Obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva é um marco importante para os novos motoristas no Brasil. Após o período de habilitação provisória, que dura 12 meses, é possível fazer a solicitação da CNH definitiva, desde que o motorista tenha cumprido algumas exigências. Esse processo garante que o condutor adquiriu experiência e responsabilidade no trânsito, podendo, então, obter a sua habilitação sem restrições.

Neste artigo, vamos detalhar todos os requisitos necessários e como realizar o processo para garantir sua CNH definitiva de forma tranquila e dentro dos prazos.

Quais são os requisitos para solicitar a CNH definitiva?

Para fazer a solicitação da CNH definitiva, o motorista deve atender aos seguintes requisitos:

  • Ter completado 12 meses com a Permissão para Dirigir (PPD): esse período permite que o motorista acumule experiência na direção e aprenda a lidar com diversas situações de trânsito.
  • Não ter cometido infrações graves ou gravíssimas: qualquer infração grave ou gravíssima durante o período provisório impede a obtenção da CNH definitiva.
  • Não ter cometido mais de uma infração média: o motorista pode cometer uma infração média, mas se houver reincidência, também perde o direito à CNH definitiva.

Cumpridos esses requisitos, o motorista está apto a iniciar o processo de solicitação.

CNH Digital | Créditos: depositphotos.com / rafapress
CNH Digital | Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como solicitar a CNH definitiva?

A solicitação da CNH definitiva é feita junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista reside. O processo é bastante simples e pode ser feito pessoalmente ou pela internet, dependendo das opções disponibilizadas pelo Detran local.

Passo a passo para solicitar a CNH definitiva:

  1. Acessar o portal do Detran: verifique no site do Detran do seu estado se é possível fazer a solicitação online ou se é necessário agendar atendimento presencial.
  2. Confirmar o preenchimento dos requisitos: antes de realizar a solicitação, o Detran irá verificar se o motorista cumpriu os 12 meses sem infrações impeditivas.
  3. Pagar a taxa de emissão da CNH definitiva: o valor da taxa varia de acordo com o estado e pode ser pago em agências bancárias ou diretamente pelo site, caso haja essa opção.
  4. Aguardar a entrega da CNH definitiva: o prazo para recebimento da CNH definitiva também depende do Detran estadual e pode levar até 15 dias úteis após a aprovação da solicitação.

Após seguir esses passos, o motorista poderá dirigir com sua CNH definitiva, com a segurança de que já passou pelo período de experiência exigido.

O que acontece em caso de infrações durante o período provisório?

Se o motorista com a permissão para dirigir cometer infrações graves, gravíssimas ou reincidir em infrações médias, ele não poderá obter a CNH definitiva. Nesse caso, deverá reiniciar o processo de habilitação, o que inclui novos exames teóricos e práticos. Essa exigência é uma forma de assegurar que apenas motoristas conscientes e responsáveis tenham o direito à CNH.

Caso o motorista cometa uma infração leve ou uma única infração média, ele poderá solicitar a CNH definitiva ao final do período provisório, desde que não haja reincidência.

Dicas para manter uma condução segura durante o período provisório

Para garantir que o período com a permissão para dirigir seja concluído com sucesso, é importante adotar uma condução segura e responsável. Aqui estão algumas dicas:

  • Respeite os limites de velocidade: uma das infrações mais comuns é o excesso de velocidade. Mantenha-se dentro dos limites estabelecidos.
  • Evite distrações ao volante: uso de celular e falta de atenção são perigosos e podem gerar multas.
  • Tenha atenção aos sinais de trânsito: respeitar semáforos, faixas de pedestres e outros sinais é essencial para evitar acidentes e infrações.
  • Faça manutenção regular do veículo: verifique o estado dos pneus, freios e outros componentes para evitar problemas durante o trânsito.
  • Seja prudente em condições adversas: em situações de chuva ou neblina, reduza a velocidade e mantenha uma distância segura dos demais veículos.

Adotar essas práticas contribui para uma experiência segura e evita problemas que podem comprometer a obtenção da CNH definitiva.

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