Governo Federal ainda não reconheceu a situação de emergência decretada pela Prefeitura de Alegrete

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última segunda-feira (10), a situação de emergência em apenas seis cidades gaúchas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Estão na lista os municípios de Capão do Cipó, Independência, Maçambará, Porto Lucena, Toropi e Tupanciretã.

Agora, as prefeituras desses municípios já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 37 reconhecimentos vigentes, dos quais 15 por chuvas intensas, 13 por estiagem, cinco por queda de granizo e quatro por vendaval. Alegrete decretou situação de emergência no dia 3 de fevereiro. Tanto o registro e o decreto foram inseridos no extrato geral dos municípios atingidos.

No entanto, o governo federal devolveu o documento para ajuste pelo estado. No Rio Grande do Sul, 66 municípios estão com o status – devolvido para ajuste. A reportagem entrou em contato com o coordenador da Defesa Civil em Alegrete Renato Grande, que avaliou como natural o retorno. “Quase sempre tem algo para corrigir no preenchimento de dados e retificação de documentos”, explicou o servidor.

“Hoje mesmo será enviado novamente para análise dos coordenadores regionais e caso esteja tudo certo irá para o Estado buscando a homologação do decreto.

Com o decreto municipal reconhecido, os produtores podem recorrer às suas instituições financeiras e bancárias para o acionamento do seguro e para a renegociação das dívidas contraídas durante a safra.

Conforme estimativas da secretaria de agricultura, a perda na lavoura de soja pode chegar a 35% no município. O efeito da estiagem também já afetou 50% da apicultura. No cultivo de frutíferas, a média de perda estimada gira em torno de 20%. Além de algumas comunidades rurais já serem atendidas com abastecimento de água potável. Renato Grande, coordenador da Defesa Civil de Alegrete, informou que mais de 24 propriedades foram abastecidas com água potável e cerca de 80 mil litros já foram distribuídos no município.

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