Cadastro de íris suspende serviços no Brasil atendendo a pedido do governo

A iniciativa que cadastra a biometria da íris em troca de criptomoedas, rede World, suspendeu, nesta terça-feira (11), suas atividades no Brasil para se adequar a pedidos da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O projeto é patrocinado pelo fundador da OpenAI (do ChatGPT), Sam Altman.

No último dia 24, o regulador brasileiro aplicou uma medida preventiva contra a empresa responsável pela iniciativa, a Tools for Humanity (TfH), para impedir que a empresa ofertasse criptoativos a quem fizesse o registro. Porém, a companhia seguia atuando, após protocolar recurso.

A autoridade de dados entendeu que a oferta de dinheiro pela empresa para obtenção de dados biométricos pode prejudicar a obtenção do consentimento. Determinou ainda que a TfH que indique em seu site quem é o encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Apesar de acatar a decisão da autoridade de dados, a rede World afirma que seu serviço está em conformidade com a lei brasileira. A TfH diz que a suspensão é “temporária e voluntária”.
“Como a ANPD está ciente, será necessário tempo para cumprir com a sua ordem”, diz a empresa. As mudanças serão feitas em coordenação com o regulador.

Mais de 400 mil brasileiros se cadastraram nos estandes da TfH e receberam em um primeiro momento 25 worldcoins, avaliadas, ao todo, em R$ 190 nesta terça. Quem mantém o aplicativo por um ano pode receber 48,5 worldcoins.
A rede World ainda não presta um serviço aos usuários cadastrados. A proposta do projeto é criar uma série de serviços de identificação a partir da tecnologia, que permitirão separar humanos dos robôs na internet.

Nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), o consentimento para o tratamento de dados pessoais sensíveis, como é o caso de dados biométricos, precisa ser livre, informado, inequívoco e fornecido de maneira específica e destacada, para finalidades específicas.

“A contraprestação pecuniária oferecida pela empresa pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, por influenciar na decisão quanto à disposição de seus dados biométricos, especialmente em casos nos quais potencial vulnerabilidade e hipossuficiência tornem ainda maior o peso do pagamento oferecido”, diz a autoridade.

A ANPD investiga a atuação da rede World desde novembro para analisar o uso de dados biométricos na criação da chamada World ID. Segundo a empresa, essa identidade permite a comprovação de que o titular é um ser humano único vivo, em um contexto de incerteza causado pelo avanço das ferramentas de inteligência artificial.

Na avaliação do regulador, o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa é “particularmente grave, considerando o uso de dados pessoais sensíveis e a impossibilidade de excluir os dados biométricos coletados, além da irreversibilidade da revogação do consentimento”.

A rede World diz que seus 52 estandes, na capital paulista, continuarão abertos para divulgar informações sobre o serviço.