Estudo identifica áreas de risco em município da região metropolitana de São Paulo

Depois de aproximadamente um ano de trabalho, um estudo elaborado por especialistas da Unicamp identificou 167 setores em situação de risco no município de Itaquaquecetuba, localizado na região metropolitana de São Paulo (RMSP) e que, na primeira semana de fevereiro, declarou estado de emergência em razão de fortes chuvas.

Coordenado pelo professor Jefferson Picanço, do Instituto de Geociências (IG), o estudo envolveu ao menos 15 especialistas e identificou quatro modalidades de área de risco na cidade: regiões suscetíveis a inundações e enchentes, a alagamentos, ao solapamento de margens de rio e a deslizamentos de terra. O estudo determinou, ainda, os lugares com esses tipos de risco e aqueles que representam uma ameaça direta para a população O projeto mapeou a região urbana do município, que tem cerca de 370 mil habitantes.

O trabalho faz parte de um acordo firmado no final de 2023 pela Unicamp e por mais 15 universidades brasileiras com o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias. Pelo acordo, as instituições de ensino ficaram responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) em 20 municípios brasileiros, localizados em quatro das cinco regiões do país.

O PMRR é um instrumento de planejamento e gestão urbana com o objetivo principal de identificar, prevenir e mitigar riscos de desastres naturais ou tecnológicos em um município. Hoje também se faz necessário pensar o PMRR em função da emergência climática, que afeta a frequência e a intensidade dos desastres socionaturais mais recorrentes, como inundações, alagamentos e deslizamentos de terra.

Concluída a fase de mapeamento das áreas, o projeto deve, em sua próxima etapa, definir as obras a serem realizadas pela prefeitura e as ações de prevenção a serem implementadas. Essa fase deve estar concluída no primeiro semestre deste ano.

O professor conta que uma novidade do projeto deu-se com a implantação de oficinas participativas, nas quais os técnicos recolheram sugestões e apontamentos da população afetada. Houve, ainda, encontros com representantes de comunidades e de entidades de representação civil. 

“Esse foi um processo muito positivo, porque revelou coisas, para nós, técnicos. Revelou problemas que não estavam aparentes ou visíveis”, reconhece Picanço, que liderou uma equipe multidisciplinar formada por geólogos, geógrafos, sociólogos, engenheiros, arquitetos e engenheiros cartográficos, além de estudantes dessas áreas.

Segundo Picanço, a versão final do plano deve apresentar recomendações sobre obras estruturais – de engenharia propriamente ditas – e não estruturais – como educação ambiental e organização das comunidades.

Uma dessas ações consistirá na estruturação dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), grupamentos comunitários que deverão manter contato com a Defesa Civil e que se encarregarão de manter o diálogo e emitir alertas. O núcleo também deverá promover ações de educação da população.

A partir da aprovação do PMRR, diz Picanço, a prefeitura poderá se habilitar para receber recursos do governo federal por meio do PAC Cidades. O projeto, que envolve o Ministério das Cidades e 16 universidades, pretende ver os PMRRs produzidos com participação popular e aptos a servir de modelo para outros municípios do país.

Picanço ressalta que o trabalho contou com contribuições importantes como as da professora Ana Elisa Silva de Abreu e da pesquisadora Talita Gantus. O cientista lembrou ainda do professor Henrique Cândido e dos pesquisadores Luiz Bongiovanni, Alexandra Martins Silva e Débora Assis.

Estado de Emergência

No dia 3 de fevereiro, a Prefeitura de Itaquaquecetuba decretou estado de emergência em consequência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, em dois dias choveu praticamente o esperado para todo o mês. O problema agravou-se devido à cheia do Rio Tietê e de córregos que cortam o município, provocando deslizamentos de terra, alagamentos e enchentes. Cerca de 2.500 residências foram afetadas e 1.100 pessoas acabaram desalojadas.

O diretor da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, Anderson Marchiori, diz que um dos aspectos mais importantes do estudo consiste no fato de, a partir de agora, a Prefeitura dispor de dados. Por meio deles, as autoridades conseguirão dimensionar com mais precisão as manchas de inundação.

“Esses dados dão o rumo sobre o que acontecerá e vão ajudar a saber quem está sendo impactado”, afirma Marchiori. “E não se trata mais de uma coisa subjetiva, uma avaliação da Defesa Civil ou da prefeitura apenas para sensibilizar as pessoas. Trata-se de tomar uma decisão em cima de dados concretos.”

“Esse trabalho traz dados que estão na ponta. Os técnicos estiveram nos locais, conversaram com os moradores, coletaram informações de porta em porta e passaram a entender a que nível chega a água naquelas localidades. Portanto esse trabalho é de suma importância. Agora temos um parâmetro oficial”, concluiu o diretor.

Há planos sob elaboração para as cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Olinda (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Natal (RN), Candeias (BA), Ilhéus (BA), Itaquaquecetuba (SP), Mauá (SP), Niterói (RJ), Angra dos Reis (RJ), Serra (ES), Contagem (MG), João Monlevade (MG), Porto Alegre (RS), Santa Maria (RS), São José (SC), Florianópolis (SC), Colombo (PR) e Paranaguá (PR).

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