Escola do legislativo da Câmara promove curso de capacitação para vereadores

Entre os dias 5, 6 e 7 de fevereiro de 2025, ocorreu a segunda parte do Ciclo de Cursos para Capacitação de Novos Vereadores e Assessorias, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Alegrete. Os cursos buscam preparar os novos vereadores da Casa Legislativa para seus mandatos de quatro anos. Para ministrar, a Escola do Legislativo trouxe de Porto Alegre a consultora e instrutora de cursos do IGAM, professora Rita de Cássia Oliveira. A profissional tem um vasto currículo de atuação e consultoria para o Poder Executivo e Poder Legislativo de todo o país.

A primeira parte do Ciclo de Capacitação ocorreu no mês passado e abordou sobre os direitos e deveres dos vereadores. Nesta segunda parte, ocorreram dois cursos em cinco turnos: um sobre o regimento interno e outro sobre o processo e técnica legislativa. No primeiro dia de curso, a professora explicou de forma didática sobre o documento que norteia as atividades da Casa, como a função e responsabilidades dos vereadores e assessorias, a competência da mesa diretora e de seus membros, as atribuições das comissões permanentes e os tipos de sessões. No segundo e no terceiro dia, a professora orientou a forma correta de elaborar e analisar projetos de leis e como deve funcionar a tramitação das proposições.

O presidente da Câmara Municipal de Alegrete, Cléo Severo Trindade, explicou que a melhor opção foi trazer o IGAM para realizar os cursos presenciais em Alegrete, em vez de apenas os vereadores se deslocarem até Porto Alegre, gerando economia para os cofres públicos. Destacou que essa iniciativa possibilita que assessorias, integrantes das comissões permanentes, estagiários e a própria sociedade, possam participar das capacitações e tirar suas dúvidas sobre as atividades. “Em 2025, a mudança no quadro dos integrantes da Câmara chegou próximo de dois terços. É muito importantes que todos tenham conhecimento do processo legislativo e das atualizações das legislações e instrumentos legais”, reforçou o presidente da Escola do Legislativo, vereador Gilmar Martins.

A terceira parte do Ciclo será prática e está prevista para ocorrer nas próximas semanas. Este será direcionado aos servidores e o tema será sobre o processo de funcionamento interno da Casa.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Alegrete foi criada em 2022 e, desde então, tem oferecido diversas capacitações, palestras e treinamentos a fim de proporcionar conhecimento técnico aos servidores da Casa Legislativa. Entre outras diretrizes, busca a integração do Poder Legislativo com a sociedade civil a partir de programas e atividades.

Fonte: assessoria de imprensa/CMA

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