‘Fraudes dos livros’: PF prende acusados em Belford Roxo

Uma operação da Polícia Federal para reprimir a corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo, situada na Baixada Fluminense, tem quatro presos na manhã desta terça-feira (11).  

A investigação apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.

Realizada de forma conjunta com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF/RJ), a investigação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União e da Receita Federal.

Cerca de 150 policiais federais cumprem quatro mandados de prisão preventiva nos municípios do Rio de Janeiro e Nova Iguaçu/RJ, além de 42 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza/CE (4), Maricá/RJ (2), Armação dos Búzios/RJ (1), Mesquita/RJ (1), Recife/PE (1) e Paulista/PE (1).

A investigação apontou que o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC).

Segundo a polícia, as fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido.

Procurada, a Prefeitura de Belford Roxo ainda não se manifestou sobre o caso.