Austrália quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

A Austrália busca proibir redes sociais para menores de 16 anos. O governo vai votar, em breve, projeto de lei que restringe o acesso dos jovens à plataformas como Instagram, TikTok e Facebook. Caso aprovado, companhias como a Meta precisarão implementar a restrição de idade.

Quem anunciou o projeto foi o primeiro-ministro Anthony Albanese. De acordo com ele, as redes sociais estão prejudicando a saúde dos jovens da Austrália. “As redes tem prejudicado a saúde dos nossos filhos e eu quero por um fim nisso“.

Se você é um garoto de 14 anos recebendo essas coisas, em um momento em que você está passando por mudanças na vida e amadurecendo, isso pode ser um momento difícil

Anthony Albanese – Primeiro-ministro da Austrália

Primeiro-ministro da Austrália critica os algoritmos das redes sociais

Albanese criticou a forma como os algoritmos das redes sociais funcionam. Para ele, as plataformas mostram conteúdos perturbadores para crianças e adolescentes. “Recebo conteúdos no sistema que não quero ver. Imagine um jovem vulnerável de 14 anos“, comentou o primeiro-ministro.

O projeto de lei da Austrália reflete preocupação global sobre as redes sociais. Muitos países questionam os impactos negativos de plataformas como X, Instagram e TikTok na saúde de crianças e adolescentes. Inclusive, plataformas como a Meta buscam alterações.

Por exemplo, menores de 16 anos precisarão de autorização dos pais para utilizar o Instagram, a partir de 2025. Mesmo assim, o projeto de lei da Austrália prevê um controle maior sobre o tempo dos menores de 16 anos na internet.

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Do mesmo modo, Albanese deixou claro como pais e adolescentes não serão punidos em caso de acesso indevido. A responsabilidade será 100% das plataformas. Ou seja, empresas como ByteDance (TikTok) e Meta (Instagram, Facebook) vão precisar criar mecanismos seguros e impedir o acesso dos menores de 16 anos.

Por enquanto, não há previsão sobre a data da votação. O governo da Austrália busca agilizar o processo, mas o Digital Industry Group, empresa defendendo as redes sociais, afirma que impor a restrição é “uma resposta do século 20 aos desafios do séculos 21“.

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Fonte: Reuters