Seis trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em Caruaru

Galpão onde os trabalhadores dormiam armazenava sacos de esterco e não tinha banheiro ou água potável. Trabalhadores estavam em condições análogas à escravidão
Reprodução
Seis trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma granja localizada na zona rural de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A operação de fiscalização foi realizada entre os dias 26 e 30 de maio e constatou que os empregados viviam e trabalhavam em situação degradante, sem registro em carteira e expostos a riscos constantes de acidentes.
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Durante a inspeção, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores dormindo em colchões sujos apoiados sobre caixotes de transporte de galinhas. O alojamento, improvisado em um galpão de piso de terra batida, também era utilizado para o armazenamento de pneus, carrocerias de caminhão e sacos de esterco. O local não dispunha de água potável, instalações sanitárias ou condições mínimas de higiene.
A ação foi coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Isis Freitas e contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e apoio da Polícia Federal (PF). Os trabalhadores, oriundos de diversos municípios do interior do estado, atuavam no abate de aves, carregamento de caminhões e fornecimento de frangos vivos e abatidos para feiras livres de Caruaru.
As irregularidades também se estendiam ao ambiente de trabalho. Os auditores identificaram a realização de atividades em altura sem qualquer proteção contra quedas, ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados e o uso de máquinas sem sistemas de segurança, duas das quais foram interditadas. Um acidente com barra metálica que atingiu o olho de um trabalhador não foi comunicado oficialmente, em descumprimento à legislação trabalhista.
Após o resgate, foi realizada a rescisão contratual de todos os trabalhadores. O empregador foi notificado a pagar R$ 291 mil em verbas rescisórias e os resgatados foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício previsto para vítimas de trabalho análogo à escravidão.
O MPT informou que a empresa se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e, por isso, será alvo de uma ação civil pública para responsabilização judicial. Os trabalhadores também serão encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios e do governo estadual para acompanhamento e apoio psicossocial.
De acordo com os órgãos envolvidos, o caso reforça a importância da fiscalização contínua em setores produtivos onde há maior vulnerabilidade social e ausência de garantias trabalhistas. As investigações continuam e podem resultar em outras sanções administrativas e criminais.