Indígenas protestam em Brasília contra projetos de lei de demarcação de terras

Manifestantes se concentraram em frente à Biblioteca Nacional e seguiram pela Esplanada dos Ministérios. Grupo representa povo Guarani da região Sul do país. Povos originários protestam em Brasília.
Uma delegação com representantes da Comissão Guarani Yvyrupa fez um protesto, nesta segunda-feira (9), contra proposta que suspende a demarcação de terras indígenas em Santa Catarina. Os manifestantes se concentraram em frente à Biblioteca Nacional, em Brasília, e seguiram pela Esplanada dos Ministérios (veja vídeo acima).
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O grupo representa o povo Guarani da região Sul e reúne indígenas de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Os Guarani M-bya, da Terra do Cavalo, em Santa Catarina alertam que a terra indígena (TI) pode ser uma das prejudicadas pelo Projeto de Decreto Legislativo 717/2024, que prevê suspender demarcações no estado (entenda abaixo).
O que motivou a manifestação
Indígenas fazem manifestação em frente à Biblioteca Nacional de Brasília.
Carinne Souza/g1
De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que organizou os atos que se repetiram em outras regiões do país, além de Brasília, o objetivo é alertar para os riscos de projetos de leis que desfavorecem os povos originários e também o meio ambiente. Entre eles:
PL 14.701/2023: o Projeto de Lei (PL) trata da tese do Marco Temporal e diz que os indígenas só teriam direito à demarcação da terra se já a ocupassem antes da promulgação da Constituição de 1988. O PL foi considerado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal (STF) em 2023.
PDL 717/2024: o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) suspende a demarcação de terras indígenas determinadas pelo Executivo em regiões de Santa Catarina. A demarcação das terras dos povos Toldo Imbu, no município de Abelardo Luz, e Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, seriam suspensas.
PL 6.093/2023: em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL prevê a criação de novas diretrizes para demarcação de terras indígenas. A Apib considera o texto uma “ameaça”, além de “ilegítimo e inconstitucional”. A articulação denuncia ainda a ausência de diálogo com os povos indígenas sobre os termos propostas pelo projeto.
PL 2.159/2021: o projeto de lei busca flexibilizar as regras para licenciamento ambiental no Brasil. Apelidado de “PL da Devastação” por ambientalistas, o texto também é criticado pelo povos indígenas.
“Especificamente para os povos indígenas, o PL restringe a participação de órgãos de proteção aos direitos indígenas ao licenciamento de atividades apenas sobre as terras indígenas já homologadas, gerando insegurança jurídica para inúmeras comunidades que ocupam tradicionalmente suas terras”, diz a Apib.
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