Casarões abandonados: um perigo nas ruas de Niterói

Casarões abandonados viram ameaças cada vez maiores para quem circula pelas ruas de Niterói. No Centro, o comerciante Arlei da Silva, preocupado com o risco iminente de desabamento, tomou a iniciativa de isolar com faixas de segurança o entorno de um imóvel localizado na esquina da Rua Saldanha Marinho com a Rua Visconde de Uruguai.

Segundo Arlei, a construção está em estado avançado de deterioração por mais de três décadas. Também há denúncias de furtos no local.

“Este imóvel está abandonado há mais de 30 anos. Ali morava uma senhora, e desde que ela faleceu, o casarão ficou assim. Estão furtando os ferros da estrutura. Os tijolos já caíram lá de cima. Eu mesmo comprei mais de 10 faixas para isolar a calçada e evitar que alguém se machuque, mas arrancam”, revelou o comerciante.

Ele continua dizendo que a Prefeitura de Niterói chegou enviar equipe ao local.

“A prefeitura até retirou uma árvore que estava crescendo dentro da casa, e a Defesa Civil isolou a área com fitas, mas, ainda assim, os pedestres passam por baixo”, alerta.

Casarão localizado na Rua Saldanha Marinho esquina com a Rua Visconde do Uruguai

Medo a cada esquina

O problema, no entanto, não se limita a este endereço. A apenas cerca de 220 metros dali, outro casarão abandonado na esquina das ruas Visconde de Itaboraí e Visconde de Uruguai também preocupa quem circula pela região.

“Esse casarão pegou fogo há um tempo. Está cheio de rachaduras, sem teto, e só abriga uma família de gatos agora. A gente teme que parte da estrutura desabe e atinja alguém”, relatou o vendedor Adriano dos Santos.

Na Zona Sul da cidade, a situação se repete. Na esquina das ruas Presidente Domiciano e Antônio Parreiras, um casarão tombado pelo Patrimônio Histórico segue abandonado desde 2022, após um incêndio que desalojou 18 famílias que ocupavam o imóvel há cerca de 30 anos. A estrutura, mesmo protegida por lei, permanece exposta ao risco de desabamento e degradação.

O que diz a lei

Vice-presidente da Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito da Câmara de Niterói, o vereador Daniel Marques (PL), explica as normas já estabelecidas para casos de casarões abandonados na cidade.

“Temos uma lei que permite a prefeitura entrar nas casas, fazer manejo, cortar mato, tirar água parada e depois cobrar o serviço no próprio IPTU. Quando a questão é infraestrutura, isso também já existe na lei. O código garante a intimação e o decreto 2021, inclusive, o perdimento da propriedade depois de processo administrativo. Se o proprietário ficar inerte, não tomar providência, ele pode até perder o imóvel, o município arrecada o imóvel”, conta.

O parlamentar também aponta possíveis falhas no trabalho da Secretaria Municipal de Urbanismo.

“Eu acho que o que falta a prefeitura realmente fazer, são os fiscais do Urbanismo saírem em campo para tomar essas providências. Está faltando mesmo o empenho do grupo para fazer as ações fiscais. Eu tenho cobrado isso também”, argumenta.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Niterói explicou que a intervenção em imóveis abandonados geralmente envolve denúncias, fiscalização e possíveis ações judiciais, dependendo da situação.

“Os três imóveis citados na demanda são de propriedade privada. Segundo a legislação vigente, a manutenção e conservação dos imóveis de interesse de preservação e tombados pelo Patrimônio Histórico cabe aos proprietários”, frisou.

Rio

No Rio, no mês de março deste ano, um homem de 38 anos, morador de Niterói morreu após o desabamento de um imóvel na Rua Senador Pompeu. Outro desabamento também foi registrado no mesmo mês, na mesma região, na Avenida Mem de Sá.

Após o fato, a Câmara Municipal do Rio analisa um Projeto de Lei Complementar (PLC) que autoriza a prefeitura a intervir em imóveis particulares com risco estrutural iminente.

A proposta, de autoria dos vereadores Carlo Caiado (PSD), Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB), foi debatida em Audiência Pública no dia 24 de abril, conduzida pela Comissão de Assuntos Urbanos, com a participação do Poder Executivo.