Fraude bilionária no INSS?

Uma suspeita de fraude envolvendo valores bilionários no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) derrubou o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, momentos após uma operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) ser deflagrada nesta quarta-feira, 23.

Denominada “Operação Sem Desconto”, a ação apura cobranças e descontos irregulares de aposentados e pensionistas, realizados por associações e sindicatos, que teriam desviado R$ 6,3 bilhões dos pagamentos dos beneficiários desde 2019.

O afastamento de Stefanutto foi solicitado pela Polícia Federal e acatado pelo governo federal após pressões no Palácio do Planalto. Horas depois, o próprio presidente Lula exigiu a exoneração do então presidente do INSS.

Foram afastados também mais cinco servidores envolvidos no esquema de corrupção — quatro com cargos estratégicos dentro do INSS e um policial federal. Os nomes não foram divulgados.

Durante a operação da PF, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos carros de luxo, como Ferrari e Rolls-Royce, dinheiro em espécie, joias e quadros. Os itens, somados, totalizam mais de R$ 1 bilhão. A investigação mira envolvidos em 14 unidades da federação.

O esquema de fraude teria começado em 2019, ainda na gestão do ex-presidente Bolsonaro, mas continuou durante o governo Lula — com um salto na arrecadação das associações em 2024, passando dos R$ 2,6 bilhões.

Uma investigação iniciada em 2023 realizou auditoria em 29 entidades que tinham acordos com o INSS. A ação também entrevistou 1,3 mil aposentados que sofriam descontos na folha de pagamento.

Esses descontos ocorriam em valores considerados baixos, entre R$ 30 e R$ 50 por mês. As entidades cobraram os chamados “descontos associativos” e deveriam oferecer uma série de benefícios, como: descontos em academias, convênios com planos de saúde, auxílio funerário ou algum tipo de assistência jurídica.

Na pesquisa, os auditores descobriram que 98% dos aposentados e pensionistas nunca tinham feito qualquer pedido de associação e desconheciam as cobranças.

Ainda foi apurado que essas entidades não tinham estrutura operacional para oferecer os “benefícios” prometidos — e que 72% delas não haviam entregue ao INSS a documentação necessária, mas realizavam os descontos normalmente, mediante assinaturas falsas.

Neste primeiro momento, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Entre elas, está o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Lula.

Este foi apenas um dos sinais de alerta ligados ao governo federal. Outros fatos têm preocupado cada vez mais a cúpula do PT e o próprio presidente, que acreditam que esta investigação seja apenas o início e temem desdobramentos futuros.

Alessandro Stefanutto participou do grupo de transição do governo na área de Previdência. Filiado ao PDT, ele assumiu a presidência do INSS em 2023, indicado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, também do PDT.

Enquanto a investigação avança, membros da oposição ao governo já recolhem assinaturas para a abertura de uma CPI.

Os investigados respondem por crimes de corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais.

O governo afirma que irá ressarcir os valores cobrados de maneira ilegal utilizando parte dos bens apreendidos na operação.