Operação federal: 16 empresas do Vale e região foram vítimas de falsa consultoria que aplicou golpes de R$ 450 milhões

A falsa consultoria tributária é alvo de uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal nesta quinta-feira (24). Ao menos 16 empresas da região foram vítimas do grupo criminoso. Receita e PF fazem operação contra falsa consultoria que aplicou golpes que somam R$ 451 milhões
Divulgação/Receita Federal
Quase 20 empresas da região do Vale do Paraíba estão entre as vítimas de uma falsa consultoria tributária que é alvo de uma operação da Receita Federal e da Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (24).
O grupo criminoso aplicava diversos golpes em empresas ao negociar falsos direitos creditórios com o argumento enganoso de que esses créditos poderiam ser usados para a quitação de tributos federais.
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O esquema atingiu 496 empresas de 173 cidades e 21 estados, em todas as regiões do país. O prejuízo estimado é de R$ 451 milhões aos contribuintes e à União.
Parte das buscas contra os alvos da operação é cumprida em Guaratinguetá e Bragança Paulista – leia mais detalhes abaixo.
16 vítimas na região
Segundo a Receita e a Polícia Federal, 16 das 496 empresas vítimas da fraude são da região do Vale do Paraíba. Oito delas são de São José dos Campos e duas são de Taubaté.
Veja a lista completa:
Operação Obsidiana
O esquema
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) realizam nesta quinta-feira (24) a Operação Obsidiana, que tem o objetivo de desmantelar uma falsa consultoria que aplicava golpes tributários em todo o Brasil.
Os suspeitos negociaram direitos creditórios tributários inexistentes em 173 cidades brasileiras, totalizando desvio de mais de R$ 451 milhões em 21 estados.
Receita e PF fazem operação contra falsa consultoria que aplicou golpes que somam R$ 451 milhões
Divulgação/Receita Federal
Para aplicar os golpes, os criminosos usavam o argumento enganoso de que os contribuintes vítimas poderiam utilizar os créditos tributários junto a governos para a quitação de tributos federais.
A falsa consultoria cobrava pelo ‘serviço’ um percentual que variava entre 30% e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Nas contas da Receita, ao menos 496 contribuintes – a maioria empresas – foram alvo dos estelionatários.
A Polícia Federal suspeita que uma fintech criada pelo líder da organização criminosa possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento.
O objetivo de uso dessa fintech seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal.
Receita e PF fazem operação contra falsa consultoria que aplicou golpes que somam R$ 451 milhões
Divulgação/Receita Federal
Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa e à fintech nos municípios paulistas.
As cidades alvo são as seguintes: São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
“As fraudes começaram com ‘histórias de cobertura’ fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária, visando criar sentimento de segurança no contribuinte para contratação da falsa consultoria que prometia a redução de tributos”, explicou a Receita Federal.
“Depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC a interpostas pessoas, comumente conhecidas como ‘laranjas’. Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, completou.
Os auditores da Receita informaram que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo.
Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também precisarão recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.
Receita e PF fazem operação contra falsa consultoria que aplicou golpes que somam R$ 451 milhões
Divulgação/Receita Federal
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