MPSC inaugura sede própria em Brusque

As Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque estão agora juntas fisicamente em uma sede própria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na manhã desta quarta-feira (13/11), as novas instalações físicas do MPSC no município foram inauguradas em uma solenidade que contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, de membros e de servidores do MPSC, de órgãos do Estado, do Município e da sociedade civil. 

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O MPSC em Brusque agora está no Edifício Majestic Executive Center. Rua João Bauer, 444, Centro, em três pavimentos. Antes, as Promotorias de Justiça funcionavam em um prédio locado e no Fórum. Agora, todas as seis Promotorias de Justiça da comarca estão no mesmo prédio.  No imóvel, também estão disponíveis serviços diretos à população, que são o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT) e o Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SEAC). A nova sede tem, no total, dois mil metros quadrados de área construída e capacidade para até nove Promotorias de Justiça. 

“Trata-se de mais uma importante entrega do Ministério Público à sociedade catarinense na Comarca de Brusque. Um prédio extremamente acessível à população, que reúne todas as condições para que os membros e os servidores, os órgãos governamentais, a sociedade civil e toda a população possam ter maior qualidade e resultado no trabalho do Ministério Público”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

No evento, o Chefe do MPSC também pontuou o sucesso dos indicadores em Brusque e destacou os resultados como frutos da parceria entre as instituições no município: “Se Brusque tem hoje níveis de criminalidade muito baixos, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alto, é muito pujante na economia catarinense, deve a essas parcerias entre os órgãos públicos e a sociedade civil. Com esse espaço, o Ministério Público reafirma o seu compromisso de buscar cada vez mais excelência e resultados que transformem a vida do cidadão e da cidadã para melhor”, frisou Trajano. 

A Comarca de Brusque abrange também os municípios de Botuverá e de Guabiruba. Ao comentar a importância da nova sede, a Coordenadora Administrativa das Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque, Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, exaltou a iniciativa e a visão de futuro para o fortalecimento do MPSC. 

“É com muita felicidade que temos agora a própria casa. Antes trabalhávamos alguns Promotores de Justiça no Fórum e outros Promotores de Justiça em salas em outro prédio. Agora, conseguimos juntar todos os Promotores aqui e podemos atender ainda melhor a comunidade, otimizando o tempo inclusive da própria população”, afirmou. Ressaltou, ainda, o espaço do NAVIT, que será inaugurado no mesmo prédio e por meio do qual a Instituição exerce um importante papel no atendimento às vítimas de crimes. 

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, agradeceu a todos os envolvidos das áreas técnicas do MPSC que tornaram viável a inauguração da nova sede. “Para chegar nesse dia muita gente trabalhou, desde a procura da edificação, passando pela seleção da edificação, pelas avaliações de preços, pela aquisição, pelo contrato, pela escritura, e, uma vez se tratando de sede própria, há o envolvimento de toda a parte burocrática de engenharia e de tecnologia. Então, quando a gente está na nova sede de Brusque sabendo tudo o que foi feito aqui, é motivo de muita satisfação”, enalteceu. 

O Engenheiro Fabrício Kremer de Souza, Coordenador de Engenharia e Arquitetura do MPSC, ressaltou o envolvimento de todas as coordenadorias da Instituição no processo que tornou realidade a nova sede de Brusque. “O resultado reflete a participação de todos os servidores, não só da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, mas de todas as coordenadorias, tanto no processo inicial para aquisição e na execução da obra em si, quanto na mudança até a efetiva ocupação do espaço”, referendou. 

Conquista e ampliação dos serviços 

Para o Presidente da OAB, Subseção de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, a inauguração foi um dia histórico. “O Ministério Público de Santa Catarina tem conseguido avançar e alcançar resultados. Hoje em Brusque as instituições trabalham em prol do bem maior, que é o bem comum à sociedade”, afirmou. 

O Prefeito de Brusque, André Vechi, acredita que a nova casa do MPSC ampliará o acesso à Justiça: “Representa melhoria no ambiente de trabalho dos servidores e impacta na produtividade, ampliando o acesso da Justiça a todos os cidadãos”. O Juiz diretor do Foro, Frederico Andrade Siegel, parabenizou o MPSC pela conquista e afirmou que ela deve ser vista como exemplo às demais instituições. “É preciso reconhecer a inovação e a modernidade do Ministério Público em adquirir o espaço”, disse.  O Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick, também parabenizou o MPSC. “Parabenizo ainda mais o Município de Brusque. Tenho a certeza de que quem mais ganha não é o MP, é o município”, registrou. 

Acessibilidade

O espaço cumpre todos os requisitos de acessibilidade para o atendimento ao público. As Promotorias contam com gabinete, sala de apoio técnico e antessala para atendimento, cumprindo as exigências do programa de necessidades. Há, ainda, espaços dedicados para recepção, secretaria, sala de reuniões, apoio e sala para assistente social. Haverá no imóvel também estrutura de copa/refeitório. A localização também é considerada privilegiada, pois fica a cerca de 260 metros de caminhada do Fórum da comarca. 

Estiveram presentes na cerimônia o Prefeito de Brusque, André Vechi; o Juiz Diretor do Foro da Comarca de Brusque, Frederico Andrade Siegel, que representou o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Francisco Oliveira Neto; o Presidente da OAB, Subseção de Brusque, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, que representou a Presidente da OAB em Santa Catarina, Cláudia Prudêncio; o Controlador-Geral do Estado de Santa Catarina, Pedro Waltrick, que representou o Governador Jorginho Mello; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim, além de representantes das forças de segurança e de autoridades, servidores e convidados.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC