Governo libera calendário de feriados e pontos facultativos do Pará!

O governo do estado do Pará anunciou nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025, as datas oficiais dos feriados e pontos facultativos, tanto nacionais quanto estaduais, para o ano de 2025. Essas datas foram publicadas no Diário Oficial do Estado e passarão a vigorar a partir do dia 3 de março, coincidentemente a segunda-feira de carnaval. O anúncio abrange os períodos em que os serviços nos órgãos estaduais serão suspensos e suas respectivas compensações.

Os serviços essenciais em áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social, e as atividades em parques, museus e teatros, que são de interesse turístico, permanecerão operacionais durante os feriados. Para isso, será feita uma escala de serviço para assegurar que o atendimento público não seja interrompido. Esse planejamento pretende garantir que a população continue a receber suporte necessário mesmo em dias de folga.

Como Funcionam os Pontos Facultativos no Pará?

Alguns pontos facultativos, como 2 de maio, 20 de junho, 21 de novembro e 26 de dezembro, serão compensados apenas com um acréscimo de uma hora na jornada normal dos servidores durante os seis dias úteis seguintes. Já em datas como 5 de março e 27 de outubro, a jornada de trabalho será prorrogada até as 18 horas, conforme determinação do decreto estadual.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) detém a autoridade para alterar as datas dos pontos facultativos por meio de portaria. Essa flexibilidade permite ajustes conforme necessário para atender às demandas específicas do estado.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para 2025

O calendário divulgado pelo governo apresenta os seguintes feriados e pontos facultativos:

• Março
  • 3 e 4 – Carnaval (ponto facultativo)
  • 5 – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 12 horas)
• Abril
  • 18 – Sexta-feira da Paixão (ponto facultativo)
  • 21 – Tiradentes (feriado nacional)
• Maio
  • 1º – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
  • 2 – Ponto facultativo
• Junho
  • 19 – Corpus Christi (ponto facultativo)
  • 20 – Ponto facultativo
• Agosto
  • 15 – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)
• Setembro
  • 7 – Independência do Brasil (feriado nacional)
• Outubro
  • 12 – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
  • 13 – Pós-Círio (ponto facultativo)
  • 27 – Recírio (ponto facultativo até às 12 horas)
  • 28 – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
• Novembro
  • 2 – Finados (feriado nacional)
  • 15 – Proclamação da República (feriado nacional)
  • 20 – Dia Nacional da Consciência Negra (feriado nacional)
  • 21 – Ponto facultativo
• Dezembro
  • 8 – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
  • 24 – Véspera de Natal (ponto facultativo)
  • 25 – Natal (feriado nacional)
  • 26 – Ponto facultativo
  • 31 – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)

Impactos e Ajustes na Jornada de Trabalho

A programação dos feriados e pontos facultativos é estruturada para otimizar o serviço público e gerir eficientemente o tempo dos servidores. Ao planejar folgas e compensações, o governo busca manter um equilíbrio entre as necessidades de descanso dos trabalhadores e a continuidade dos serviços à população. É importante que os servidores estejam atentos ao decreto e às comunicações da Seplad sobre possíveis alterações neste calendário.

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